Por descumprimento de normas do edital, Justiça suspende eleição do SIMTED Corumbá

Decisão da justiça suspendeu, em caráter liminar, as eleições do SIMTED Corumbá marcadas para esta sexta-feira, 05 de março. De acordo com o juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Cível, que determinou a suspensão, os prazos previstos em edital não serão totalmente cumpridos até a data da realização do processo eleitoral. A ação é movida por Joana Ramos da Silva e outro.

O magistrado destaca que o edital foi publicado em 03 de janeiro deste ano estabelecendo que a Comissão Eleitoral deveria ser escolhida com 45 dias de antecedência da data da eleição. Contudo, a constituição desta Comissão ocorreu em 22 de janeiro e até o dia da eleição serão apenas 42 dias de formação, descumprindo as normas do edital. 

O juiz, em sua exposição de motivos, observou que “a manutenção do pleito eleitoral sem obediência ao estatuto do sindicato é passível de acarretar evidentes prejuízos ao devido processo legal”. Foi estipulada multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial e realização da eleição.

SIMTED mantém eleição

Presidente da comissão eleitoral, professor Gabriel Stalim da Silva, disse ao Diário Corumbaense que até a manhã desta quinta-feira (04), o SIMTED não foi notificado da decisão judicial suspendendo a eleição do Sindicato.

“Não fomos comunicados sobre a decisão. Porém, vamos entrar com pedido de cancelamento da liminar, pois tudo ocorre dentro dos trâmites legais. As eleições estão mantidas para amanhã”, afirmou. 

A eleição do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Corumbá é com chapa única, formada por 20 componentes. Concorre a presidente o professor Gabriel Omar da Matta, que atua na Escola Municipal Clio Proença. A candidata a vice-presidente é Raquel Guimarães do Prado, que é a atual presidente do SIMTED.

O Sindicato tem 1.043 filiados, destes, 792 estão aptos ao voto.