Campo Grande News em 27 de Janeiro de 2021
A 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus para padrasto acusado de violentar sexualmente a enteada desde os 11 anos, crime de estupro de vulnerável. Ele chegou a dizer para a mãe da menina que estava “apaixonado” pela vítima, “pois ela lhe dava atenção”.
O casal se separou e a mulher levou a filha embora. A vítima chegou a se mutilar e ouviu do autor da violência sexual que se contasse sobre o crime ele seria preso e a sua família ficaria sem assistência financeira. A defesa do acusado é feita por renomados criminalistas de Três Lagoas, local do crime, e Campo Grande.
Conforme a 1ª Câmara Criminal, as condições pessoais favoráveis do réu não garantem eventual direito em responder ao processo em liberdade, sobretudo quando presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar.
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