Decreto autoriza entrada de corumbaenses e ladarenses em Puerto Quijarro

Decreto municipal assinado pelo prefeito de Puerto Quijarro, Ybar Antelo Dorado, permite o ingresso de bolivianos e estrangeiros na jurisdição da cidade, bem como a abertura das atividades comerciais no município fronteiriço, porém com restrição de horários e medidas para evitar o contágio do novo coronavírus.

O horário de ingresso de bolivianos e estrangeiros e também de funcionamento do comércio do país vizinho é das 06h às 20h, de segunda a sexta. Já aos sábados e domingos, o horário é das 06h às 16h.

Também consta no decreto, que as pessoas que ingressarem na jurisdição de Puerto Quijarro, por ser um município fronteiriço, estão isentas de apresentar certificado de análise para covid-19, com resultado negativo, mas devem cruzar a fronteira, cumprindo algumas determinações de segurança, entre elas: o uso obrigatório de máscaras e álcool em gel ou 70.

O vice-prefeito da Província de German Busch, Juan Carlos Melean, explicou ao Diário Corumbaense que a entrada na cidade boliviana, para estrangeiros, neste primeiro momento, se restringe apenas para brasileiros que vivem em Corumbá e Ladário. Ou seja, cidadãos de outras cidades do país e de outras nacionalidades, não poderão cruzar a fronteira.

"O decreto permite a entrada para cidadãos que vivem em cidades gêmeas, como Corumbá e Ladário. Eles poderão entrar na fronteira, em Puerto Quijarro, mas mediante apresentação de um documento que comprove que vivem em uma das cidades. E só poderão cruzar a pé, não com veículos", falou Juan Carlos.

Ele também disse que autoridades bolivianas estão em conversação com autoridades brasileiras, para que o mesmo possa ser feito em relação a Corumbá. "Nossas autoridades estão conversando com o cônsul brasileiro, em Puerto Quijarro, para que haja a abertura da fronteira e nossa população possa também ir até Corumbá ou Ladário. Essa medida é em função da reciprocidade de acordo com a lei de cidades gêmeas", completou reforçando ainda sobre a reciprocidade entre as cidades fronteiriças. 

"Coordenação entre países"

Na terça-feira (01), decreto da presidência da Bolívia estabeleceu a transição da quarentena para a fase pós-confinamento. Entre as medidas, excepcionalmente, é permitido o trânsito de pessoas nacionais ou estrangeiras em municípios fronteiriços, mas após coordenação com os países vizinhos. No caso da cidade brasileira de Corumbá, a fronteira continua fechada e decreto do governo federal estendeu esse fechamento até o final de setembro.

Por isso, sem a "coordenação entre países", previsto no decreto presidencial da Bolívia, militares da Armada Boliviana e da Polícia do país andino, seguem na linha internacional, mas já permitem a passagem de corumbaenses e bolivianos. Estudantes e trabalhadores que têm a tarjeta internacional também conseguem passar. Entre os veículos, somente caminhões do setor do transporte de cargas, têm passagem livre.  

A fronteira entre as cidades de Corumbá (MS), Puerto Suárez e Puerto Quijarro, na Bolívia, está fechada desde março, como uma das medidas de combate ao coronavírus.

Do lado de Corumbá, Portaria do governo federal vigora com a proibição da entrada de estrangeiros em território nacional. A medida, publicada no Diário da União, edição 164-A, do dia 26 de agosto, estabelece que as fronteiras terrestres do país permanecerão fechadas por mais 30 dias. Fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário. (matéria editada para atualização de informação)