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Com fechamento de fronteira, órgãos de fiscalização aguardam orientações sobre controle migratório

Leonardo Cabral em 19 de Março de 2020

O trânsito na fronteira entre as cidades de Corumbá (MS), Puerto Suárez, Puerto Quijarro, na Bolívia, ficou lento nesta quinta-feira (19). O motivo foi a decisão de fechar a fronteira como forma de conter o avanço do novo coronavírus. 

Do lado brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com oito países, entre eles a Bolívia. A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A portaria foi publicada nesta quinta e já está em vigor.

Porém, no Posto Esdras, onde fica a sede da Receita Federal, apenas servidores do órgão fiscalizador estavam na fronteira, com o apoio de policiais militares e faziam a fiscalização de rotina. Ao Diário Corumbaense, o auditor fiscal Hermano Toscano, explicou que ainda é esperada a definição das ações de trabalho.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Do lado de Corumbá, servidores da Receita Federal e PM em dia de fiscalização normal

“Estamos no aguardo para sabermos como será feito esse controle migratório, até porque esse fluxo de veículos é muito intenso, com certeza será necessário uma força-tarefa entre os órgãos federais e de segurança pública, com as forças armadas, para ver como se dará essa dinâmica aqui na fronteira”, explicou.

“A portaria proíbe a entrada de estrangeiros no país, entre eles, os bolivianos. Mas, hoje, com o efetivo que temos, não há como fazer esse controle. Nem nós e nem a Polícia Federal, a não ser que todo o nosso efetivo seja disponibilizado aqui na fronteira. Repito que é fundamental que haja uma força-tarefa com apoio das forças armadas, órgãos federais, estaduais e municipais.  Já a parte do trânsito internacional seguirá, pois não pode haver desabastecimento. O que tem que ser feito é o controle migratório”, completou o auditor fiscal.

Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro, também poderão entrar no país.

Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Bolívia

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Termômetro laser digital corporal é usado para medir a temperatura das pessoas que cruzam para a Bolívia

No lado boliviano, onde o fechamento da fronteira já havia sido anunciado pelo governo interino de Jeanine Añez, uma das medidas tomadas é a quarentena, que teve início às 17h de quarta-feira (18) em todo o território nacional. Nas cidades de Puerto Quijarro e Puerto Suárez, policiais bolivianos, militares do Exército e da Armada Boliviana saíram às ruas para alertar a população fronteiriça. 

Equipes médicas também estão realizando o controle de pessoas que ingressam no país, utilizando termômetro laser digital corporal, para saber se as pessoas apresentam febre ou não, um dos sintomas do coronavírus, além da falta de ar e tosse persistente. Quem está dentro dos carros é convidado a descer para passar pelo procedimento.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Estudante de medicina, Mirian disse que medidas são necessárias

“Acho necessário, pois só assim, iremos ter o controle da doença. É uma situação de guerra, é assustador. Mas entendo que é preciso, as pessoas têm que entender que é fundamental a prevenção. É eficaz”, disse Mirian Cassimiro, que é estudante de medicina e está passando alguns dias em Puerto Quijarro, onde o namorado vive. “Como ficamos sem aulas lá em Santa Cruz, resolvi vir para cá”, completou.

Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa, Fernando Lópes, esteve no posto de controle migratório e reforçou que estrangeiros não poderão entrar no território boliviano a partir da zero desta sexta-feira (20). Ele citou casos confirmados da Covid-19 em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, distante pouco mais de 420 quilômetros de Corumbá. "Que fiquem por lá, inclusive bolivianos que moram ou têm parentes naquela região", declarou.  

O fechamento da fronteira com o Brasil segue Decreto Supremo de Emergência Sanitária, que decretou quarentena no país  e também a suspensão de voos internacionais. As ações vão até o dia 31 de março, podendo ser prorrogadas. A Bolívia tem 15 casos confirmados do coronavírus até agora. 

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Polícia, militares do Exército e da Armada Boliviana fazem o controle do lado do país andino

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