Sistema de monitoramento eletrônico de MS servirá de modelo para outros Estados

Com trabalho integrado de diferentes órgãos ligados à execução penal, o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul tem se tornado referência para outros estados da Federação. Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estiveram, na última semana, na sede da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em Campo Grande, para conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleiras.

Segundo o agente federal da execução penal, Isaac Soares, o objetivo da visita é conhecer as boas práticas em relação à monitoração eletrônica utilizadas em MS para disseminar aos demais estados da federação.

“O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, já esteve aqui e verificou que é um Estado que executa bem os convênios, que atende aos anseios da política que é promovida pelo Depen e nos foi indicado, juntamente com o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel, para virmos aqui copiar esse modelo e aplicar em outros locais do país”, destacou Isaac, que veio acompanhado do agente federal Laylson Américo.

De acordo com os servidores federais, um dos principais pontos que favorece o sucesso da monitoração em MS é a integração entre os órgãos que envolvem a execução penal. “O diálogo entre os diferentes setores para buscar uma melhor solução em prol da sociedade é o grande diferencial que verificamos aqui, sem contar a capacidade técnica também para a execução dos convênios”, elogiou Isaac, informando que a intenção da visita também é possibilitar parcerias futuras.

O encontro contou, ainda, com a presença de autoridades locais do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul e Conselho Nacional de Justiça.

Conforme o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, essa iniciativa valoriza todos os esforços das equipes de MS no trabalho que já vem sendo desenvolvido, tanto na esfera da monitoração eletrônica e também em outros segmentos da própria execução penal. “A visita enaltece exatamente o trabalho de todos aqui. Apesar das dificuldades que temos nessa área, o esforço de conjunto tem feito com que a gente possa amenizar essas dificuldades, e que essa união possa contribuir para melhorar cada vez mais os trabalhos”, afirmou.

Em Mato Grosso do Sul, atualmente 1.700 apenados estão usando tornozeleira eletrônica. O usuário é monitorado 24 horas por dia pela Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) da Agepen, através de uma equipe formada por quatro agentes que se revezam, em uma estrutura que conta com 43 servidores e um departamento jurídico. O sistema é tão eficiente que tem ajudado, inclusive, na resolução de crimes e localização de suspeitos.

O sistema foi implantado no Estado em 2017 e já é considerado um dos mais eficientes do País. Para ampliar o atendimento aos monitorados, foram instalados polos nas cidades de Cassilândia e Corumbá, que atuam na colocação e retirada de equipamentos, na manutenção e todo o suporte necessário para a monitoração eletrônica que é feita em Campo Grande.

Presente na reunião, a promotora de justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, destacou que Mato Grosso do Sul é referência porque todas as forças da execução penal estão incumbidas pela efetividade na monitoração eletrônica, um verdadeiro trabalho conjunto. “Essa visita representa, sem dúvida, um reconhecimento da excelência do trabalho e, como bem pontuado pela diretoria da Agepen, é de que podemos melhorar, embora seja um trabalho muito bom, pode ser sempre melhorado e a Agepen têm buscado isso”, ressaltou.

Para o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira de Brito, colocar a atuação como referência e vitrine para os demais estados é motivo de muito orgulho. “Demonstra que nosso objetivo foi atingido e nos motiva ainda mais a buscar novos desafios, que inclusive já iniciamos algumas tratativas, para que a monitoração eletrônica de MS venha a melhorar ainda mais”, informou.

Dentre as iniciativas está o fomento da atuação da equipe multidisciplinar, o aprimoramento do setor de trabalho da unidade, a criação de um grupo de fiscalização dentro da monitoração eletrônica como forma de melhorar toda a estrutura já existente, para assim, atingir o maior número de monitorados, priorizando sempre o cumprimento da Lei de Execução Penal.

Os representantes do Depen também realizaram visita técnica na sede da UMMVE, no Poder Judiciário e na Defensoria Pública.

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, classificou a visibilidade nacional que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul vem concretizando como muito positiva e reforçou que a instituição está sempre em busca de parcerias e convênios para o desenvolvimento de ações que evitem a reincidência criminal, impactando diretamente na segurança de toda a população.

“Constantemente nossos servidores são capacitados para aprimorar cada vez mais as atividades, além disso, estão sempre em busca de novas ideias e dedicação que fazem a diferença na atuação da agência penitenciária”, elogiou o dirigente.

O encontro também contou com a participação da consultora estadual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juliana Marques Resende; do defensor público, Thales Chalub Cerqueira; do assessor da Covep, Eduardo Silva Matos; do diretor de Operações da Agepen, Acir Rodrigues; do chefe de Gabinete, Valdimir Ayala Castro; além de servidores da UMMVE.