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Bolivianos voltam às urnas no dia 03 de maio, anuncia TSE

Leonardo Cabral em 04 de Janeiro de 2020

Anderson Gallo/ Diário Corumbaense

Última eleição, em outubro do ano passado, gerou revolta social e política na Bolívia

Os bolivianos voltarão às urnas no dia 03 de maio deste ano. Após fraude e a anulação das eleições de 20 de outubro de 2019, o recém-constituído Corpo Eleitoral Plurinacional (EPO) decidiu que as novas eleições ocorrerão no primeiro domingo do quarto mês deste ano. O país vizinho enfrentou ondas de protestos, com mortes e permaneceu “parado” por 21 dias, fechando inclusive a fronteira com Corumbá.

As autoridades nacionais do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) entregarão às instâncias departamentais a convocação e o calendário do processo, documentos que serão divulgados publicamente em detalhes na próxima segunda-feira (06). O cronograma inclui inicialmente 54 atividades, que poderiam ser estendidas para 91 se houver o segundo turno, que aconteceria em 28 de junho.

Por causa de questões de logística, não haverá registro de novos eleitores nos 33 países onde vivem  bolivianos. Esse cadastro foi realizado em 2019.

O representante nacional do TSE, Óscar Hassenteufel, em entrevista ao jornal El Deber, enfatizou que o processo nacional terá dois objetivos fundamentais: realizar as eleições de maneira transparente e "dar credibilidade ao povo boliviano em seu corpo eleitoral".

O presidente da instância, Salvador Romero, explicou que o calendário eleitoral contempla as mesmas atividades que em outros processos eleitorais, como o registro de alianças, o registro de candidatos, os debates e a divulgação de pesquisas, mas com a peculiaridade de uma redução considerável dos tempos.

“O calendário define as atividades que têm uma consequência legal, mas paralelamente, há um cronograma de atividades muito mais amplo, que já são atividades internas a serem realizadas pelo órgão eleitoral. O que vai mudar é o tempo a que estávamos acostumados, que será cada vez mais curto”, afirmou.

Debate Obrigatório

Em relação ao projeto de lei apresentado pelo governo de transição de Jeanine Añez, atual presidente interina da Bolívia, que busca tornar obrigatória o debate entre os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência, as autoridades eleitorais consideram uma boa iniciativa, mas explicam que o TSE permanecerá aguardando a decisão da Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP).

Hassenteufel chamou a iniciativa de "ideia interessante" que apoia um processo de votação informado, enquanto Romero disse que, se a norma não for aprovada, eles fornecerão espaço para os candidatos debaterem.

O projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo será analisado pelos deputados e senadores assim que retomarem suas funções, em 06 de janeiro, após o recesso de final de ano.

União Europeia

No dia 07 de janeiro, chegará ao país uma delegação da União Européia (UE), que preparará um relatório sobre a situação na Bolívia e fará recomendações. Este é um passo anterior para a possibilidade de implantar uma comissão de observação eleitoral.

"É muito importante ter eleições limpas, transparentes e inclusivas. Estamos prontos para apoiar esse processo, que é inclusivo", disse o vice-delegado da UE na Bolívia, Joerg Schreiber.

Nesse sentido, o presidente do TSE considerou que existem condições para que essa agência estrangeira envie uma delegação que acompanhe as eleições no país, que se juntará às missões já anunciadas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de outras agências eleitorais regionais.

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