Com novo membro do TSE, eleições na Bolívia podem acontecer em abril de 2020

Salvador Romero assumiu ontem (25) o Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia e a partir de agora se torna representante da presidente autoproclamada Jeanine Añez, com duas tarefas fundamentais: a definição de outros membros eleitorais e a definição em até 120 dias para que ocorram novas eleições gerais. 

O presidente do Comitê de Constituição do Senado, Óscar Ortiz, explicou que a sessão para definir as regras para a seleção de membros para o TSE deve começar nesta terça-feira (26), e pode gerar resultados positivos até quinta-feira (28). Ele ressaltou que o processo de entrevistas, exames e avaliação, que levou pelo menos 40 dias em outros processos, foi reduzido para apenas 17.

“Em 20 dias a partir de ontem (segunda-feira) teremos os eleitos. Então, a Sala Plenária completa terá 48 horas, para definir o calendário e, a partir desse momento, o prazo começa a valer”, disse o senador Ortiz.

Em contato telefônico com o jornal El Deber, Romero garantiu que “o período de 120 dias é apertado. No entanto, temos o compromisso total de responder ao desafio e realizar eleições limpas e confiáveis que garantam segurança aos cidadãos e políticos, precisamente nesse tempo”, informou.

Pode-se presumir que as eleições ocorrerão nos dias 12 ou 19 de abril do ano que vem, seguindo os 120 dias de trabalho. Ortiz frisou que, se houver um vencedor no primeiro turno, a transição de comando será 15 dias após o dia da votação.

Porém, em caso de um segundo turno, que deve ocorrer 45 dias após a primeira votação, os bolivianos retornariam às urnas no final de maio ou na primeira semana de junho. Ortiz disse que, uma vez que o calendário seja oficialmente conhecido e quando o TSE comunicar a data das eleições "obviamente esse órgão legislativo terá que encontrar uma solução legal e, certamente, consultar o Tribunal Constitucional".

A presidente Jeanine Áñez apresentou Salvador Romero ontem no Palácio do Governo, durante ato que contou com a presença de ministros e legisladores estaduais.

"Tenho a grande satisfação de apresentar, Salvador Romero Ballivián, que foi nomeado membro do Supremo Tribunal Eleitoral em nome do poder executivo", disse completando que Romero, que já foi presidente do Tribunal Nacional Eleitoral (CNE) extinto, tem uma vasta experiência nesse campo em outros países.

Já Romero disse que é muito importante que a imparcialidade seja privilegiada no TSE e nos tribunais departamentais. "A Bolívia demonstrou em inúmeras ocasiões que tem capacidade para isso", afirmou.

Romero ainda falou que o espírito construtivo desdobrado por oficialistas e opositores na Assembleia Legislativa, para aprovar a lei que exige eleições unânimes, possa permanecer para a seleção das novas autoridades eleitorais e, assim, garantir que seja um órgão absolutamente independente e adequado. “A busca por consenso é essencial”, declarou.

A presidente Añez ainda alertou que outro desafio que o novo membro do TSE terá é a recuperação da credibilidade e confiança nas instituições. “Não será fácil, porque há 14 anos as instituições da democracia e do Estado são administradas com absoluta irresponsabilidade. Esse tempo de improvisação acabou”, salientou.

O ex-presidente Evo Morales e o vice Álvaro Garcia Linera renunciaram no dia 10 de novembro em meio a denúncias de fraude nas eleições de 20 de outubro que haviam garantido a Morales o quarto mandato. Ambos estão asilados no México. 

Com informações do jornal El Deber.