Prefeitos esperam que Senado inclua municípios e estados na reforma

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul esperam que o Senado Federal inclua os municípios e estados na reforma da previdência. A proposta não teve esta alteração na Câmara dos Deputados, na sua primeira votação, que ocorreu na semana passada.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, ponderou que a reforma atende aos interesses do governo federal, para reduzir os gastos públicos na previdência, no entanto de forma “injusta” deixa os estados e municípios de fora.

A estratégia segundo Caravina é pedir aos prefeitos que busquem apoio dos seus representantes no Senado e na Câmara Federal, para que esta inclusão seja feita. Ainda existe a esperança que seja colocada uma emenda ou projeto para estender as regras da previdência, para todos os entes federados.

“Não podemos nos dispersar, o momento é de união, de buscar o diálogo, de pressionar por meio das mobilizações lideradas pela CNM (Confederação Nacional de Municípios)”, disse ele. Caso esta inclusão ocorra no Senado, a proposta volta para Câmara (Federal), já que houve mudanças.

Caravina mencionou que a Assomasul está participando de todas as manifestações em Brasília em favor desta proposta, lembrando que o projeto sem os municípios e estados será uma “reforma deficiente”.

Opções

Em contato com os senadores, os prefeitos estão articulando opções para conseguir defender os interesses dos municípios na reforma. Uma das possibilidades apontadas pela senadora Simone Tebet (MDB) é a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em setembro, para reincluir os estados e municípios.

Ela entende que seria mais fácil aprovar uma proposta paralela, para que os estados e municípios fizessem suas próprias reformas, por meio de lei complementar. Esta possibilidade seria analisada pelo Congresso Nacional, logo após votar a reforma da previdência.