Com valor recorde, UFMS é notificada a rever preço de revalidação de diploma

O MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) recomendou que a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) reavalie para menos, valores cobrados pela revalidação de diplomas e reconhecimento de diplomas estrangeiros, tanto de graduação, quanto de pós graduação. No documento é apontada variação de preço até 28 vezes maior que o cobrado em outros estados.

No documento, o MPF afirma que, enquanto a UFMS cobra R$ 7 mil pelo certificado, nos estados de Maranhão e Pará, por exemplo, o mesmo atestado é emitido por R$ 250 e R$ 3.477,36 respectivamente, uma variação até 28 vezes maior.

Por isso, considerou que “os valores praticados pela UFMS para realização dos procedimentos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros refletem uma onerosidade excessiva aos interessados, em violação ao subprincípio da necessidade, posto que as demais instituições congêneres nacionais praticam valores muito inferiores ao praticado pela UFMS”.

Na recomendação, emitida no último dia 16, o procurador regional dos direitos do cidadão, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, dá 30 dias para que a Universidade Federal reavalie os valores, com prazo de 30 dias úteis para que informe se acatará os termos e comprove, no mesmo prazo, as medidas adotadas para cumprimento.

“Adverte-se que a não adoção do comportamento descrito na recomendação implicará o manejo de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra aqueles que se mantiverem inertes”, finaliza o texto.