Leonardo Cabral em 23 de Maio de 2019
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Audiência pública aconteceu na Câmara de Corumbá
Uma das medidas esclarecidas foi que, a partir da renovação da concessão, a taxa de esgoto passará a ser cobrada no valor de 50% sobre o valor da conta, sendo que atualmente os consumidores arcam com 70% da taxa.
“Tínhamos o pensamento de municipalizar a Sanesul, mas pelo alto investimento não temos condições de ressarcir o que já aplicado em Corumbá, algo em torno de 70 milhões de reais. Nesse novo convênio, a população também terá ganho, ou seja, a taxa de esgoto não poderá ser cobrada ao índice superior de 50%”, explicou o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense Iunes disse que taxa de esgoto passará de 70% para 50% sobre o valor da conta
O presidente da Câmara, Roberto Façanha, disse ao Diário Corumbaense que o poder Legislativo, ao participar da audiência que apresentou o contrato, fez algumas emendas e também criou uma comissão de acompanhamento do processo de assinatura da concessão da Sanesul, que é composta por três membros da casa de Leis.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense Presidente da Câmara, Façanha disse que uma comissão acompanha o processo de concessão
Plano de investimento
Já a engenheira da Sanensul, Maria de Lourdes Vilela Tapparo, destacou o plano de investimentos da empresa como prioridade, onde estão incluídos a finalização dos trabalhos referentes ao abastecimento de água e também a parte do esgoto na cidade. “Nesses últimos anos aplicamos dinheiro oneroso, tem muita obra por fazer, como atingir os 100% da universalização da rede de esgoto, sendo que isso já acontece com o abastecimento de água na região”, destacou.
“Agora estamos para inaugurar o reservatório na parte alta, previsão de mais um reservatório, no bairro Maria Leite, que está licitado, e terá como fundamental importância, atender os loteamentos da parte alta, onde então, Corumbá não terá problema com abastecimento de água mais. Ainda estamos concluindo as obras de esgoto, rede, ligação e conclusão dos reservatórios, fizemos a parte da captação, duplicamos a adutora e tem mais obras previstas nos próximos anos”, concluiu a engenheira.
Conforme planejamento da Sanesul, no sistema de abastecimento de água, nos próximos cinco anos, está previsto o investimento no valor de R$ 13.028.243,47 e em 30 anos, o valor estimado é de R$ 33.645.603,71.
Em relação ao sistema de esgoto, nos cinco anos que virão, os investimentos chegam a R$ 220.609,44 e nos próximos 30 anos a estimativa é que a o plano chegue nessa área em R$ 9.660.036,13. Ao todo, nos próximos 30 anos, a Sanesul estima aplicar um montante de R$ 66.233.925,27 em Corumbá.
De acordo com a Sanesul, o sistema de abastecimento de água está disponível para 99% da população urbana. O sistema de esgotamento sanitário tem cobertura de 69,% da população urbana, com previsão de ampliação após o encerramento das obras em andamento.
“Troca” de serviço
Em relação aos trabalhos que muitas vezes ficam pendentes por muito tempo, como abertura de buracos em asfaltos e que afeta o tráfego de veículos, o prefeito Marcelo Inues, disse que no contrato entre o Município e a Sanesul, os serviços de recuperação das vias, ficará sob responsabilidade da própria Prefeitura.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense Prefeito ainda destacou que entre Município e empresa haverá "troca" de serviços
Todas as medidas estão previstas na Lei nº 2.667, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes, que autoriza estabelecer com o Governo do Estado a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em sua área urbana, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos, conforme o disposto no artigo 241 da Constituição Federal.
Em setembro deste ano, termina o atual contrato de concessão dos serviços de água e esgoto, firmado 20 anos atrás. A partir daí entra em vigor a nova concessão, desta vez, por 30 anos.
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