Nuprajur realiza atendimento gratuito a pessoas carentes nas áreas civil e criminal em Corumbá

A procura ainda é pequena. Essa é a situação do Nuprajur (Núcleo de Assistência Jurídica Zilda Arns) da Faculdade Salesiana Santa Teresa (FSST), que oferece serviços nas áreas Civil e Criminal gratuitamente para a população de Corumbá. Segundo a coordenadora do curso de Direito, Maria Carolina Scheeren do Valle, o núcleo é um espaço obrigatório na instituição, segue recomendação do Ministério da Educação (MEC), tendo como diferencial os atendimentos realizados pelos acadêmicos a partir do 5° semestre, sendo que em outras Universidades do Brasil afora, essas práticas se iniciam apenas no 7° semestre.

A coordenadora do curso de Direito explica sobre a necessidade de os alunos colocarem em prática o aprendizado teórico, atendendo de forma gratuita, mas com restrições.

“Os nossos atendimentos aqui são direcionados a pessoas hipossuficientes, ou seja, àquelas que de fato, não têm condições de arcar com as despesas dos advogados. Entendemos a necessidade, e, por isso, o Nuprajur, está de portas abertas para esse público”, explicou Maria Carolina ao Diário Corumbaense.

Como ser atendido

Para ser atendido, o interessado deve procurar o setor de triagem. Uma assistente social faz esse trabalho. Uma vez comprovado que a pessoa não tem condição de arcar com gastos relacionados aos serviços prestados pelos advogados, ela é imediatamente encaminhada para os acadêmicos. Eles são respaldados por quatro advogados que compõem o Nuprajur, sendo três orientadores e um que cuida do impulsionamento dos processos.

“O nosso foco é atender para proporcionar a prática ao acadêmico. A triagem é feita para que não possamos ter nenhum problema com a classe, mostrando de fato, quem necessita dos serviços gratuitos”, esclareceu Maria Carolina Scheeren.

Triagem e atendimento

A triagem acontece todas as segundas-feiras a partir das 13h. Enquanto houver demanda, a assistente social atende. Todas as quartas-feiras à tarde quintas e sextas-feiras, manhã e tarde, os acadêmicos atendem na área Civil. Já na Criminal, os atendimentos são às terças-feiras pela manhã e a tarde ou quartas-feiras pela manhã.

O professor do curso de Direito, Márcio Saldanha, lembrou que para ser atendida a pessoa deve estar munida de documentos pessoais e se possível, ter em mãos comprovante de renda. “Sabemos que muitas pessoas sofrem com atendimento jurídico e estamos disponíveis aqui para isso”, reforçou.

Ele ainda fez questão de mencionar que além dos atendimentos gratuitos, o Nuprajur está aberto para atuar em parcerias, frisando que os atendimentos nas áreas civil e criminal não estão ligados à área trabalhista e indenizatória.

“Estamos à disposição da população em projetos sociais, bem como palestras em escolas, levando assuntos como Bullying, Lei Maria da Penha, Violência Doméstica”, revelou Márcio.

Prática é importante

O acadêmico João Gabriel Mendes Alves, que está no 9° semestre do curso, prestes a concluir a graduação, diz que o núcleo é de extrema importância. “É aqui que colocamos em prática tudo aquilo que aprendemos. Aqui se lida com pessoas, é muito diferente do que lidar com livros. Já estagiei durante dois anos no Tribunal de Justiça. Tenho uma prática. Mas para aquelas pessoas que não têm disponibilidade de fazer um estágio extracurricular, aqui é muito importante. É a única experiência que ela terá durante o curso”, afirmou o acadêmico que ainda faz questão de dizer que sempre foi um dos precursores no que se refere à divulgação do atendimento.

“Eu estagiava no juizado especial, muita gente nos procurava e nós não éramos capazes de fornecer conselhos jurídicos às vezes, no entanto, indicávamos o Nuprajur e demais órgãos que trabalham da mesma forma”, concluiu João Gabriel. 

A sede do Nuprajur fica na própria faculdade, na rua Dom Aquino esquina com a 15 de Novembro, centro de Corumbá.