Leonardo Cabral em 26 de Fevereiro de 2019
Divulgação/PMA
Pescado apreendido pela PMA
Como está permitida a pesca na modalidade pesque e solte no leito do rio Paraguai, os militares perguntaram se havia capturado e matado algum peixe. O pescador afirmou ter pego três exemplares de dourado, que estavam escondidos em uma mata próxima ao local em que estava.
O infrator foi preso e encaminhado, à delegacia de Polícia Federal da cidade, e responderá por crime de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. A PMA ainda lavrou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 1.540,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
É proibido por lei a pesca do dourado
O governador Reinaldo Azambuja sancionou no dia 11 de janeiro deste ano a Lei nº 5.321, aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe por cinco anos a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização da espécie dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) nos rios de Mato Grosso do Sul.
Divulgação/PMA Pesca da espécie é proibida por leis municipal e estadual
Punição
A lei sancionada, de autoria do deputado Beto Pereira, diz que o não cumprimento da medida resultará em multas, simples e diária, de 100 a 1.000 Uferms (unidade fiscal de referência), apreensão do produto e subproduto da pesca, interdição do estabelecimento, atividade ou empreendimento, bem como suspensão de licença, autorização e registro.
JOSÉ MARIA RODRIGUES: PARABÉNS! SABEMOS QUE SE HOUVER FISCALIZAÇÃO MAIS APREENSÕES SERÃO REALIZADAS, E NÃO É NECESSÁRIO SE AFASTAR MUITO DA REGIÃO URBANA PARA QUE ISSO ACONTEÇA.
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