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Iphan aguarda resposta sobre adequações para encaminhar processo do ILA

Nelson Urt em 22 de Fevereiro de 2019

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Prédio do ILA está interditado para ocupação e uso

Em resposta ao e-mail encaminhado pelo Diário Corumbaense, a superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Mato Grosso do Sul, Maria Clara Scardini, afirma que o órgão enviou em 24 de agosto de 2014 uma primeira Nota Técnica à Prefeitura de Corumbá referente à análise do projeto do ILA, com uma relação de "pendências na documentação" e orientando sobre "adequações necessárias" para prosseguimento do processo.

"Desde então não houve resposta do executivo municipal para o prosseguimento desta ação", informa a superintendência do Iphan. E continua: "O Iphan-MS e o Iphan central estão à disposição para o atendimento a quaisquer dúvidas, e se prontificam a dar celeridade ao processo, assim que o mesmo seja encaminhado a esta instituição."

O prédio foi interditado para ocupação e uso, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). A interdição é consequência de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base nos riscos de incêndio e na necessidade se tomar medidas de segurança na edificação de 147 anos. Lá dentro funcionava a Biblioteca Municipal Lobivar Matos, o Museu Regional do Pantanal e uma sala da Defesa Civil.

A Ação Civil Pública movida pelo MPF, de acordo com o Iphan, notificou órgãos municipais, estaduais e da união relacionados com a questão em seu entendimento, em especial aqueles responsáveis pela preservação do patrimônio cultural, a fim de estabelecer um planejamento conjunto de cooperação para atendimento às demandas relativas a um Plano de Gestão de Conservação do Instituto Luiz de Albuquerque e de seu acervo. 

ILA está entre as dez obras com recursos federais

O Instituto Luiz de Albuquerque está incluído na lista de dez prédios e praças a serem revitalizados com recursos do PAC Cidades Históricas no qual Corumbá foi contemplada pela União. Já foram revitalizadas a Praça da República e o Jardim Independência e no momento a Igreja Matriz da Candelária passa por restauração e também estão em andamento as obras de requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade, com implantação de passarela.

Pela ordem, estão encaminhados os processos de restauração dos prédios da antiga Prefeitura, na rua 13 de Junho, e do Hotel Internacional (Royal), na rua Frei Mariano, que há muito tempo estão desativados só à espera das obras. O prédio do ILA vem a seguir na fila de espera. A última intervenção na estrutura ocorreu em 2014, com obras de manutenção nas telhas e forro.

Projetos de Corumbá incluídos no PAC Cidades Históricas

Restauração do prédio da Antiga Prefeitura - em processo
Restauração do prédio do antigo Hotel Internacional - em processo
Restauração do Antigo Presídio Casa do Artesão
Restauração do casarão da Comissão Mista
Restauração do casarão da Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA)
Requalificação da Praça da República - concluída
Requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - implantação de passarela - em obras
Restauração da Igreja Nossa Senhora da Candelária - em obras
Requalificação da Praça da Independência - concluída
Restauração do Antigo Mercadão e Requalificação da Praça Uruguai

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