Decisão judicial leva MEC a suspender seleção para curso de Medicina em Corumbá

O processo de seleção de propostas para autorizar cursos de Medicina por universidades privadas nas cidades de Corumbá e Ponta Porã foi suspenso pelo Ministério da Educação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (19), em portarias assinadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marco Antonio Barroso Faria. De acordo com a publicação, a suspensão ocorre em cumprimento de decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, e impacta o prosseguimento da chamada pública de 28 de março de 2018, para seleção de propostas para implantação do curso de medicina nos dois municípios sul-mato-grossenses. A suspensão ainda  abrange procedimentos administrativos em andamento, posteriores à adjudicação da proposta vencedora e assinatura do Termo de Compromisso correspondente.

Corumbá e Ponta Porã estão entre os 28 municípios do Brasil autorizados pelo MEC a receberem cursos de medicina. A abertura dos novos cursos foi anunciada em novembro de 2017 e faz parte de um plano de descentralizar o atendimento médico no País. A autorização ocorreu meses antes de a suspensão de abertura de novos cursos em todo o País pelo período de cinco anos. 

Em Ponta Porã, a Faculdade Anhanguera teve a proposta selecionada em dezembro do ano passado - a segunda selecionada havia sido o Instituto Filadélfia, de Londrina. Já em Corumbá, o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA (Cesumar/Unicesumar) foi habilitado em setembro do ano passado, conforme assessoria de imprensa dos dois municípios. Além das cidades de Mato Grosso do Sul, também tiveram a seleção suspensa  os municípios de Castanhal (PA); Abaetuba (PA); Goiana (PE), Valença (BA) e Ji-Paraná (RO).

Surpresa

No último dia 05, o prefeito Marcelo Iunes recebeu a visita institucional do reitor da UniCesumar, professor Wilson Matos Silva, instituição homologada pelo Ministério da Educação (MEC) para implantar o curso privado de Medicina em Corumbá. Ele anunciou que o objetivo é que a primeira turma, com 55 vagas, seja iniciada no começo de 2020. A universidade estima investir R$ 30 milhões na construção do prédio de 5 mil metros quadrados de área e três pisos.

Participando de reuniões em Campo Grande nesta quarta-feira (20), o secretário de Saúde de Corumbá, Rogério Leite, disse ao Diário Corumbaense que a suspensão foi uma surpresa, mas que o Município, que inclusive criou uma comissão de implementação para acompanhar o processo, acredita que a situação será revertida. "Até porque já tem todo um compromisso de estrutura, de orçamento, das universidades que se colocaram no cadastro, e, principalmente, no caso de Corumbá, a Unicesumar já formatou toda a questão de logística, construção de sede. Acho que isso só levará um pouco de tempo a mais para que isso, efetivamente, a faculdade seja implantada", afirmou o secretário ao ressaltar que toda a tramitação de documentos da Prefeitura e Unicesumar solicitados pelo MEC foi cumprida.