Evander preside Comissão de Controle de Eficácia Legislativa da Assembleia
Da Redação em 18 de Fevereiro de 2019
O comando da Comissão Permanente de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos foi definido pelos parlamentares. Os atos das eleições e posses foram publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo de sexta-feira (15).
Evander Vendramini (PP) foi eleito presidente da Comissão Permanente de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, tendo como vice-presidente o deputado Barbosinha (DEM). Neno Razuk (PTB), Jamilson Name (PDT) e Onevan de Matos (PSDB) completam o grupo de trabalho.
A principal função da Comissão é acompanhar e controlar a aplicação e eficácia das leis editadas pela Casa junto ao Executivo estadual.
Também é da competência da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa receber e acompanhar queixas sobre a violação das normas e verificar as que deixaram de ser usadas, sugerindo à Mesa Diretora as medidas necessárias, administrativas ou judiciais, que garantam a eficácia das normas e leis editadas pela Assembleia. A comissão ainda recebe e analisa pareceres técnicos e sugestões de leis advindas de associações e entidades de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil, com exceção de partidos políticos.
Para Evander, presidir essa comissão é o reconhecimento de seu trabalho junto à população e aos seus 14 anos de trajetória política em Corumbá. “Me sinto honrado e agradecido pela confiança que os outros deputados membros estão depositando no meu trabalho. Como advogado, poderei auxiliar ainda mais no andamento dos projetos e leis que tramitam na Casa. Meu maior compromisso é com a população, e pretendo atuar sempre em favor dela”, afirmou o deputado.
Como titular, o parlamentar integra ainda outras três comissões permanentes: Agricultura, Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira; Acompanhamento da Execução Orçamentária; e Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. Com informações da assessoria de imprensa.
