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Comissão criada pela OAB quer cobrar fiscalização efetiva de barragens em Corumbá

Leonardo Cabral em 01 de Fevereiro de 2019

Diante da tragédia humana e ambiental que causou o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) e pelo fato de Corumbá, concentrar um total de 16 barragens que armazenam resíduos de atividade mineradora, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Corumbá, criou uma Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização, Prevenção e Apuração de Danos Ambientais.

O objetivo principal da comissão é manifestar a preocupação com as barragens existentes no município.


“Nos interessa ações da coletividade e cidadania e este é o caso, sendo que efetivamente essa comissão especial é criada nesse sentido, para mostrar para a população que a OAB está atenta diante do cenário visto, que foi uma tragédia catastrófica e que a gente quer acompanhar isso para que não ocorra em Corumbá. O intuito é ver de qual forma a instituição pode ajudar, pois nós não visamos só o interesse do advogado ou de uma classe específica, constitucionalmente está assegurado à OAB essas questões de cidadania e isso envolve a segurança da população”, explicou o presidente da Subseção da OAB em Corumbá, o advogado Roberto Ajala Lins.


Ainda segundo o presidente, a instituição não tem o poder de fiscalizar, mas, dentro desse aspecto constitucional pode fazer o acompanhamento, ou seja, cobrando e fazendo junto das autoridades constituídas, pedidos para que sejam feitos determinados procedimentos.

Leonardo Cabral/ Diário Corumbaense

OAB quer acompanhar fiscalizações das barragens em Corumbá por meio da Comissão

“A gente pode também constitucionalmente promover uma ação civil púbica se for o caso, para ver os interesses da coletividade. Então, é um acompanhamento, pois mesmo que eles (mineradoras) digam que não existe risco humano, sabemos que existe risco ao meio ambiente, ainda mais a um patrimônio como o Pantanal, que tem que ser preservado. Acredito que essa preocupação é muito interessante, não é que estamos sendo oportunistas, pelo contrário, estamos preocupados com qualquer possibilidade de desastre ecológico, e, caso isso aconteça, vai atingir a todos, indistintamente”, completou Roberto Lins.

A comissão, criada por meio da Portaria n° 01/2019, é formada por seis membros, sendo eles: Anélio Lara da Silva Júnior, Eliane Ferreira Gonçalves, Otávio Ferreira Neves Neto, Vanessa dos Santos Gomes, Vinicius Martins Pereira da Silva, e tem como presidente o advogado Thiago Soares Fernandes.

Leonardo Cabral/ Diário Corumbaense

Advogado Thiago, foi eleito presidente da Comissão

Fernandes frisou que a comissão vai atuar na cobrança e no acompanhamento das atividades minerais em Corumbá. “Uma tragédia ou até mesmo em razão de um deslocamento de uma barragem como a da Vale ou da Vetorial, teria impacto econômico e social na região. O ambiental sabemos que seria catastrófico e sem precedentes, mas isso impactaria também a questão social das atividades tanto de turismo da região em razão do ecossistema e da pecuária, carro-chefe da nossa região e desaguaria para uma crise financeira para o município”, mencionou afirmando ainda que a meta da comissão é conjuntamente com demais membros, oficiar os órgãos competentes.

“Vamos cobrar a fiscalização dessas empresas de mineração, sobretudo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Imasul, à Prefeitura, onde será necessário saber como anda esse processo de fiscalização e apontar o apoio e requerimento de participação da OAB em apoio também à atuação do Ministério Público”, frisou o presidente da comissão fiscalizadora.

Barragens em Corumbá e Nota Pública- OAB

A OAB também fará Nota Pública, acentuando sobre o problema em Corumbá, que recebeu esta semana o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e outros órgãos de fiscalização, para uma vistoria nas barragens de resíduos de minério de ferro e manganês existentes na cidade, com o acompanhamento do Ministério Público Federal. Depois das visitações, ficou decidido que um relatório referente às condições físicas e de segurança das barragens será divulgado em 15 dias.

“A Nota Pública demonstra que a instituição está preocupada com a questão e tem total interesse em tomar conhecimento da real situação da atividade minerária em Corumbá”, explicou Thiago Fernandes.

O presidente da comissão da OAB salientou que a empresa responsável sempre vai se posicionar com risco zero. “Todos sabemos que o risco existe, o dano potencial de uma tragédia na região é grande, sabemos que se tem um risco considerado. Há três ou quatro anos, rejeitos das mineradoras atingiram balneários daquela localidade e a gente não sabe, por exemplo, se o material desse rejeito é toxico ou não ou do que é composto. O prejuízo não é só de um deslocamento de barragem, mais sim, do próprio resíduo nesse tipo de situação que aconteceu nos balneários podendo atingir a comunidade local", finalizou.  

A principal barragem da Vale, a Gregório (morraria de Santa Cruz), com capacidade para 9 milhões de metros cúbicos, opera há 27 anos sem apresentar problemas.

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