Leonardo Cabral em 01 de Fevereiro de 2019
Diante da tragédia humana e ambiental que causou o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) e pelo fato de Corumbá, concentrar um total de 16 barragens que armazenam resíduos de atividade mineradora, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Corumbá, criou uma Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização, Prevenção e Apuração de Danos Ambientais.
O objetivo principal da comissão é manifestar a preocupação com as barragens existentes no município.
“Nos interessa ações da coletividade e cidadania e este é o caso, sendo que efetivamente essa comissão especial é criada nesse sentido, para mostrar para a população que a OAB está atenta diante do cenário visto, que foi uma tragédia catastrófica e que a gente quer acompanhar isso para que não ocorra em Corumbá. O intuito é ver de qual forma a instituição pode ajudar, pois nós não visamos só o interesse do advogado ou de uma classe específica, constitucionalmente está assegurado à OAB essas questões de cidadania e isso envolve a segurança da população”, explicou o presidente da Subseção da OAB em Corumbá, o advogado Roberto Ajala Lins.
Ainda segundo o presidente, a instituição não tem o poder de fiscalizar, mas, dentro desse aspecto constitucional pode fazer o acompanhamento, ou seja, cobrando e fazendo junto das autoridades constituídas, pedidos para que sejam feitos determinados procedimentos.
Leonardo Cabral/ Diário Corumbaense OAB quer acompanhar fiscalizações das barragens em Corumbá por meio da Comissão
A comissão, criada por meio da Portaria n° 01/2019, é formada por seis membros, sendo eles: Anélio Lara da Silva Júnior, Eliane Ferreira Gonçalves, Otávio Ferreira Neves Neto, Vanessa dos Santos Gomes, Vinicius Martins Pereira da Silva, e tem como presidente o advogado Thiago Soares Fernandes.
Leonardo Cabral/ Diário Corumbaense Advogado Thiago, foi eleito presidente da Comissão
“Vamos cobrar a fiscalização dessas empresas de mineração, sobretudo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Imasul, à Prefeitura, onde será necessário saber como anda esse processo de fiscalização e apontar o apoio e requerimento de participação da OAB em apoio também à atuação do Ministério Público”, frisou o presidente da comissão fiscalizadora.
Barragens em Corumbá e Nota Pública- OAB
A OAB também fará Nota Pública, acentuando sobre o problema em Corumbá, que recebeu esta semana o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e outros órgãos de fiscalização, para uma vistoria nas barragens de resíduos de minério de ferro e manganês existentes na cidade, com o acompanhamento do Ministério Público Federal. Depois das visitações, ficou decidido que um relatório referente às condições físicas e de segurança das barragens será divulgado em 15 dias.
“A Nota Pública demonstra que a instituição está preocupada com a questão e tem total interesse em tomar conhecimento da real situação da atividade minerária em Corumbá”, explicou Thiago Fernandes.
O presidente da comissão da OAB salientou que a empresa responsável sempre vai se posicionar com risco zero. “Todos sabemos que o risco existe, o dano potencial de uma tragédia na região é grande, sabemos que se tem um risco considerado. Há três ou quatro anos, rejeitos das mineradoras atingiram balneários daquela localidade e a gente não sabe, por exemplo, se o material desse rejeito é toxico ou não ou do que é composto. O prejuízo não é só de um deslocamento de barragem, mais sim, do próprio resíduo nesse tipo de situação que aconteceu nos balneários podendo atingir a comunidade local", finalizou.
A principal barragem da Vale, a Gregório (morraria de Santa Cruz), com capacidade para 9 milhões de metros cúbicos, opera há 27 anos sem apresentar problemas.
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