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Câmara debate Escola Sem Partido, mas deve adiar votação

Estadão Conteúdo/Terra Notícias em 13 de Novembro de 2018

A comissão especial da Câmara do Deputados que discute o projeto "Escola sem Partido" (PL 7180/14) realizou mais uma sessão nesta terça-feira, 13. O acesso ao plenário em que acontece a reunião está sendo controlado, com a distribuição de senhas e restrição do número de pessoas na sala. Nas últimas reuniões, houve tumulto entre manifestantes a favor e contrários ao tema. No dia 07, a votação do tema na comissão foi adiada. 

A expectativa, no entanto, é que a matéria não seja votada nesta terça. Além da estratégia da oposição de barrar o projeto, o relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), diz que há um acordo para um pedido de vista, o que pode adiar a votação por duas sessões. O projeto que tramita na comissão é de caráter conclusivo, ou seja, caso seja aprovado na comissão, segue direto para o Senado, se não houver recurso que o conteste. 

O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária". O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas. 

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