PMA reforça fiscalização no último fim de semana de pesca aberta em MS

A Polícia Militar Ambiental (PMA) começou nesta quarta-feira (31) a operação Dia de Finados com o objetivo de fiscalizar o início da Piracema nos rios federais que cortam Mato Grosso do Sul, localizados na Bacia do rio Paraná. Nesses rios da União, a pesca é proibida já a partir desta quinta-feira (1º), ao contrário dos rios estaduais e do rio Paraguai (de domínio da União) que ficam fechados para a pesca a partir de segunda-feira (05).    

A PMA está intensificando a fiscalização nos rios federais Paraná, Aporé e Paranaíba. “Esse fim de semana será o período da pré-Piracema para os rios do Estado, quando a pesca ainda não está proibida, e já a Piracema para os federais, onde será proibido pescar. Com o feriado prolongado, o número de pessoas nos rios aumenta significativamente, além do mais é o último antes que todos os rios estejam fechados no Estado”, explicou o tenente-coronel da PMA, Edenílson Queiroz.

Ele afirmou também que nessa época os cardumes já começam a se formar para a Piracema e a captura se torna mais fácil, o que acaba atraindo mais gente para os rios. Com isso, a PMA mantém o patrulhamento reforçado, com a finalidade de prevenir a pesca predatória.

Segundo o coronel, onde a pesca ainda está liberada, a fiscalização servirá para evitar a pesca predatória “relativa à captura e transporte de pescado fora da medida, acima da cota permitida, com petrechos proibidos e em locais proibidos, atitudes que também são crimes e infrações administrativas, com as mesmas penalidades de se pescar durante a Piracema”.

Outros crimes ambientais serão combatidos e prevenidos durante a operação Dia de Finados como: desmatamento e carvoarias irregulares – com visitas às propriedades rurais -,transporte ilegal de produtos perigosos, além do combate a todos os crimes contra a fauna e a flora.

Equipes de Campo Grande estarão itinerantes fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais. Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação.

Prisão e multa

Em caso de flagrante de pesca predatória, a lei prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular. a A pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Com informações do Portal de Notícias do Governo de MS.