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Ex-governador preso desde 20 de julho, espera por escolha de presidente do STF

Campo Grande News em 06 de Agosto de 2018

Reprodução

André Puccinelli foi preso em 20 de julho pela Polícia Federal

O ex-governador André Puccinelli (MDB) está preso há 17 dias e o pedido de liberdade, encaminhado em 31 de julho ao STF (Supremo Tribunal Federal), depende da escolha da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de quem será o relator. Primeiro, o pedido de habeas corpus foi distribuído ao ministro Dias Toffoli por prevenção - quando um ministro se torna competente para avaliar qualquer processo referente a um caso concreto, no caso, a operação Lama Asfáltica, que já teve um recurso distribuído a Toffoli.

Na sequência, a Secretaria Judiciária da Corte apontou um equívoco e que a ação deveria ter sido encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes. Já a defesa de Puccinelli quer que o pedido seja distribuído para o ministro Marco Aurélio Mello, o primeiro magistrado do Supremo a julgar ações referentes à Lama Asfáltica.

Desta forma, o habeas corpus só vai caminhar depois da escolha do relator, que pode tanto decidir sozinho, numa decisão monocrática, ou repassar para o colegiado. No dia 20 de julho, num desdobramento da fase Papiros de Lama, a quinta da Lama Asfáltica, a PF (Polícia Federal) prendeu o ex-governador, o seu filho André Puccinelli Júnior e o advogado João Paulo Calves.

As prisões estão relacionadas à lavagem de dinheiro por meio do Instituto Ícone, cujo dono oficial é Calves, apontado como testa de ferro de Puccinelli Júnior. Além de ocultação de provas numa quitinete, onde foram encontrados documentos do ex-governador.

A defesa de Calves informa que gostaria de mais celeridade, mas avalia a tramitação no Supremo como normal, apesar de se tratar de réu preso. “Nós gostaríamos que fosse dado maior celeridade. Estamos acompanhando e tem um advogado em Brasília cuidando do assunto. Estamos torcendo muito para decisão nesta semana”, afirma o advogado André Borges.

Pedidos de liberdade já foram negados pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-governador e o filho.

Calves está preso em uma sala especial no Presídio Militar de Campo Grande, que tem essa prerrogativa prevista em lei por ser advogado. Já o advogado Puccinelli Júnior abriu mão da sala para ficar ao lado do pai numa cela especial no Centro de Triagem Anísio de Lima, destinada a presos com ensino superior.

Escritório

Na semana passada, a cela de Puccinelli virou ponto de visitação de parlamentares e ministro para discutir o processo eleitoral com o ex-governador, que era pré-candidato ao governo e desistiu após a prisão. No entanto, a romaria de políticos foi suspensa na última sexta-feira (dia 03).

O juiz Alexandre Antunes, corregedor do Centro de Triagem, determinou o veto às reuniões políticas no local. O magistrado pediu explicação sobre visitas fora dos horários pré-determinados e também determinou a proibição das reuniões políticas.

No último sábado (04), ao lançar a candidatura ao governo do Estado, a senadora Simone Tebet (MDB) reclamou que Puccinelli está numa cela com mais de 20 pessoas e usa gordura para conservar a carne, pois não tem geladeira.

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