Enfraquecimento da Receita nas fronteiras reflete na segurança pública, alerta líder sindical

Prestes a lançar mais uma publicação, a exemplo da gerada pelo projeto “Fronteiras Abertas” em 2010, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) está em Corumbá esta semana, por meio do seu diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Boaventura Hoyos, para verificar in loco o preocupante quadro instalado nas fronteiras do país.

Corumbá foi a cidade escolhida dentro de Mato Grosso do Sul para iniciar a série de visitas aos postos de fiscalização do órgão federal responsável pelo controle de entrada e saída de mercadorias pelas fronteiras.

“Quando você falar em fronteira, tem que falar em Receita Federal do Brasil porque ela controla essa questão de entrada e saída de mercadorias, controla o comércio exterior, mas o que isso tem a ver com drogas e com armas? Quando a pessoa vai entrar com esse tipo de material, ela não coloca no ombro e passa, geralmente, está escondido nas mercadorias, em caminhões, contêineres, ou seja, dessa forma, faz com que a Receita entre nesse universo da segurança pública. Quando diminui o trabalho da Receita nessa situação, diminui o controle aduaneiro e aí abrimos as portas de nossas fronteiras”, disse Moisés em entrevista ao Diário Corumbaense.

Segundo o diretor sindical, o enfraquecimento de pessoal e estrutura nesses postos localizados nos limites territoriais do país vem, ano após ano, se agravando até chegar ao quadro atual considerado como “limite”.

“A gente já sabia o que ia encontrar, essa fragilidade nas fronteiras, mas visitando o Posto Esdras, percebemos que a situação está cada vez mais complicada porque, desde 2010, o Sindireceita vem com esse trabalho relacionado às fronteiras. Em 2010, já tínhamos essa preocupação com relação ao efetivo, quantidade de servidores realizando o controle aduaneiro, infelizmente de lá para cá, piorou. O efetivo vem reduzindo cada vez mais, agora não temos concurso para repor, a última chamada foi em 2014. Se antes funcionávamos com o mínimo, hoje em dia, posso dizer que estamos funcionando no negativo porque não conseguimos mais formar uma equipe de vigilância e repressão”, relatou.

Fiscalização fragilizada

Para dar um panorama de quão fragilizada encontra-se a fiscalização nas fronteiras, Moisés divulgou números sobre o quadro de Corumbá onde atualmente há apenas 11 analistas-tributários enquanto o ideal, segundo cálculos do representante sindical, giraria em torno de 100 profissionais.

“Esse número é necessário para a formação de equipes eficientes. Hoje, não temos mais a equipe de Vigilância e Repressão que no ano passado obteve resultados excelentes de apreensões. E podemos dizer isso porque os servidores que faziam parte dela foram mandados para outros setores justamente porque falta pessoal”, lamentou ao destacar ainda que, durante o plantão noturno, apenas dois analistas atuam no Posto Esdras.

Somado a esse quadro, Corumbá que contava com a Inspetoria, em 2018, passou à categoria de Alfândega denunciando ainda mais esse enfraquecimento da presença do órgão destacada pelo Sindireceita em todo o país.

“Não me venham falar em melhorar nossas fronteiras em relação à segurança, se não melhorar a Receita Federal, não tem como isso acontecer. Não estou desprezando o trabalho de outros órgãos, todos têm seu papel, mas não podemos esquecer a Receita. Se não fortalecer a Receita, não é possível ter uma fronteira com o mínimo de segurança”, e completou: “Eu poderia dizer: perdemos a guerra, mas vamos continuar guerreando, chamando a atenção de quem quer escutar, mostrar o problema porque não é apenas a questão de contratação de servidores, também tem o uso de tecnologia, são vigilâncias remotas por meio de câmeras, precisaríamos disso aqui”, avaliou.

Moisés disse ainda que a proposta da criação de uma polícia de fronteira como forma de coibir os crimes nessas regiões não se trata de uma solução para o quadro. Ele foi bem crítico com aqueles que defendem essa posição.

“A gente já tem Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, o Batalhão de Fronteira do Exército, então para que criar mais um órgão? Ou seja, por que não se fortalece o que já existe? Parece meio eleitoreiro dizer que vai criar a Polícia de Fronteira”, declarou.

O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita afirmou que a nova publicação com o diagnóstico e propostas para a atuação do órgão deve ser publicado brevemente. Esse material, segundo Moisés, será apresentado aos presidenciáveis como forma de sensibilizar os prováveis futuros dirigentes do país sobre o quadro da Receita Federal.

Depois de Corumbá, o diretor do Sindireceita segue para os postos fronteiriços localizados em Dourados, Ponta Porã e Mundo Novo.