Expediente na Prefeitura de Corumbá passa a ser de seis horas a partir de hoje

Lívia Gaertner em 04 de Junho de 2018

Decreto assinado pelo prefeito Marcelo Iunes reduz o expediente na Prefeitura de Corumbá a partir desta segunda-feira, 04 de junho. A jornada de trabalho passa a ser de seis horas diárias, com funcionamento das 07h30 às 13h30, nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.

A medida, segundo o decreto n° 1980, publicado no Diário Oficial do dia 29 de maio, visa diminuir custos diante da crise financeira vivenciada no País. O documento ressalta que os “reflexos econômicos deste momento também refletem negativamente na arrecadação, o que gera por consequência queda das receitas próprias e do montante das transferências constitucionais do Estado e da União”.

O decreto justifica ainda “a necessidade de especial prudência com a saúde financeira do Município, com vistas a não comprometer o orçamento vigente e respeitar limites prudenciais de gasto, sendo necessária a implementação de medidas que diminuam custos”.

Os serviços considerados essenciais que não admitem paralisação como unidades que prestam os serviços de educação, saúde e assistência social diretamente ao cidadão; Guarda Municipal; atividades de fiscalização municipal e de atendimento direto e/ou contínuo à população, não estão enquadrados na nova jornada.

Ainda de acordo com texto do decreto, os servidores municipais poderão ser convocados sempre que se apresente interesse ou necessidade do serviço a executar a jornada de trabalho de oito horas diárias, não lhes sendo garantido qualquer tipo de complementação salarial em decorrência do retorno à jornada anterior.

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