Campo Grande News em 31 de Maio de 2018
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Mochi (MDB), afirma que o Poder Legislativo está à disposição do governo do Estado para votar o projeto de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel e que, desta vez, a medida terá validade por tempo indeterminado.
“O compromisso que nós assumimos é que tão logo o projeto chegue à Casa, vamos fazer acordo de lideranças, desprezaremos os prazos regimentais e, se possível, no mesmo dia vamos fazer as duas sessões”, afirma Mochi.
A tendência é que o projeto seja remetido na segunda-feira. A redução da alíquota de 17% para 12% foi condicionada ao fim da greve dos caminhoneiros. A desmobilização começou ontem e Mato Grosso do Sul já não tem mais pontos de protesto neste feriado (dia 31).
A primeira redução da alíquota data de 2015 e também foi determinada por lei, mas o texto estabeleceu vigência de seis meses, entre primeiro de julho e 31 de dezembro. “Agora, a redução é por tempo indeterminado. Passamos a competir com São Paulo e Paraná. Os caminhões abastecem na divisa com São Paulo e usam as estradas de Mato Grosso do Sul como barriga de aluguel. A redução da alíquota vai estimular o consumo”, afirma Mochi.
Situação de emergência
Apesar de esperar dividendos futuros, o ato da administração estadual neste primeiro momento é uma renúncia de receita e, só foi possível, mesmo em ano eleitoral, pelo decreto de emergência publicado pelo governo nesta semana. “Foi um grande acerto a tomada de decisão do governo. O Estado vai ter defasagem de receita, mas ao longo dos meses a tendência é ter alta, com consumo superior ao desconto”, diz,
A greve nacional dos caminhoneiros durou dez dias, provocando desabastecimento de combustíveis e alta no preço dos alimentos. No sábado (dia 26), o governador anunciou a redução da pauta fiscal do óleo diesel, que a partir de amanhã (1º de junho) cai de R$ 3,90 para R$ 3,65.
Na terça-feira, o governo decretou emergência e anunciou a redução da alíquota do ICMS se a greve no Estado chegasse ao fim. Conforme Mochi, a expectativa é redução de R$ 0,15 a R$ 0,20 no preço do litro diesel. O Sinpetro (Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis) calcula redução de R$ 0,18.
A nova política do governo federal para o preço do combustível prevê redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel. Conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio do diesel em Mato Grosso do Sul vai de R$ 3,77 (Campo Grande) a R$ 4,31 (Três Lagoas). O levantamento corresponde ao período de 20 a 26 de maio.
01/06/2018 Notícias falsas sobre retomada de paralisação são monitoradas pelo governo
01/06/2018 Projeto que reduz ICMS sobre o diesel vai para Assembleia semana que vem
01/06/2018 Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado
31/05/2018 MPF vai investigar líderes grevistas por “tentar mudar regime” do país
31/05/2018 Mesmo sem pontos de manifestação, Exército ainda patrulha rodovias de MS
31/05/2018 Contra pedidos de intervenção militar, Judiciário pede respeito à democracia
31/05/2018 ANP diz que abastecimento de combustível está se normalizando
31/05/2018 Depois de dez dias de manifestação, caminhoneiros liberam rodovias em MS
30/05/2018 Caminhoneiro é morto após passar por manifestação em Rondônia
30/05/2018 Greve dos caminhoneiros fez 29 prefeitos de MS decretarem emergência
30/05/2018 Caminhoneiros já se desmobilizam, mas Reinaldo não descarta uso de tropa aos que permanecerem
30/05/2018 IBGE diz que greve dos caminhoneiros deve afetar economia
30/05/2018 Sinpetro garante que redução do ICMS deixará diesel R$ 0,18 mais barato
30/05/2018 Postos de combustíveis vivem situações distintas e amargam prejuízos
30/05/2018 PRF: caminhoneiros mantêm 50 pontos de manifestações em MS
29/05/2018 Governo de MS vai reduzir ICMS do diesel a 12% assim que greve chegar ao fim
29/05/2018 Procon multa posto de combustível em Corumbá por prática abusiva de preço
29/05/2018 Decreto prevê força policial para liberar rodovias e compras emergenciais
29/05/2018 Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis
29/05/2018 Em MS, caminhoneiros continuam com 6 pontos de bloqueios em BRs
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.