Lívia Gaertner em 30 de Maio de 2018
Fotos: Divulgação PMA
Policiais fiscalizarão pesca em rios com o propósito de combater crimes ambientais
A Operação vai até às 08 horas da manhã de segunda-feira, 04 de junho quando as 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.
Como de costume em feriado prolongados, espera-se um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios mais piscosos e atrativos para evitar a pesca predatória, mas o combate ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora será intensificado.
Crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
No ano passado, com relação aos crimes ambientais, durante a operação Corpus Christi, foram 15 pessoas autuadas, que receberam R$ 15 mil em multas.
Além de rios, PMA atuará com fiscalização em estradas e demais pontos estratégicos
Licença de Pesca
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, cujo valor se inicia em meia UFERMS, para a pesca mensal desembarcada. A falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL (www.imasul.com.br).
Mais detalhes estão disponíveis na Cartilha do Pescador.
O que é preciso saber sobre Legislação de Pesca
Petrechos Proibidos para Pescador Amador: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: redes, tarrafas, sainha, etc.).
Cota para captura - 10 kg mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.
Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necessária a licença de pesca, que pode ser adquirida pelo site: www.imasul.ms.gov.br.
Petrechos Proibidos para Pesca Profissional: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: redes e tarrafas).
Permite-se ao Pescador Profissional - Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2 metros, malha entre 2 a 5 centímetros e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm), somente para a captura de iscas vivas; 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados, 05 (cinco) boias fixas (cavalinho).
Cota – 400 kg por mês.
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