Fiems defende alteração do cálculo de taxas de juros do FCO

Da Redação em 10 de Maio de 2018

Como parte da programação 2018 de “Maio – Mês da Indústria”, realizado pela Fiems e com patrocínio do Sebrae/MS, o presidente Sérgio Longen defendeu mudanças na forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), na Modalidade Empresarial. O pedido foi realizado na quarta-feira (09), durante apresentação do superintendente do Banco do Brasil, Glaucio Zanettin, a representantes do setor produtivo, empresários e autoridades do Estado, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande.

“A indexação dos juros do FCO Empresarial por uma cesta de indexadores de juros, que acabam não sendo claros para investimentos, nos preocupa. Falta insegurança para investir, e o que precisamos é justamente o contrário, é preciso gerar mais oportunidades de investimentos. Se a inflação dispara, o empresário fica com as finanças comprometidas”, defendeu Longen após a apresentação. 

Até então, a taxa de juros do FCO Empresarial era pré-fixada e, para 2018, conforme estabelecido pelo Tesouro Nacional, a indexação da taxa de juros foi desmembrada, sendo que uma parte se mantém fixa durante todo o contrato, enquanto a outra passa ser atualizada pelo IPCA, ficando sujeita aos índices de inflação. Não houve mudanças no FCO Rural.

Medida provisória no sentido de alterar as taxas de juros já tramita no Congresso Nacional e, durante o evento, Longen pediu o apoio dos empresários para que a matéria seja aprovada. “A definição automática das taxas de juros diminui o gasto com subsídios e torna mais transparente e previsível a política desses fundos, que poderiam sofrer mudanças por decisões políticas, e passam a ter uma regra básica que valerá por quatro anos”, comentou sobre o projeto.

A MP 218 já foi aprovada em comissão mista do Senado, e altera a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos do FCO, e ainda terá de ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O superintendente do Banco do Brasil ressaltou que a instituição foi contra as mudanças, estabelecidas pelo Tesouro Nacional, e ponderou que a inflação tem se mantido estável nos últimos anos.

“O que temos visto da série histórica nos deixa bastante confortáveis em afirmar que o FCO é nosso carro chefe e a mola propulsora de desenvolvimento do Estado, e vem registrando bom desempenho nos últimos anos”, avaliou Glaucio Zanettin, acrescentando que inclusive é possível atingir a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos do fundo para Mato Grosso do Sul em 2018, conforme solicitado pela Fiems e todo o setor produtivo.

Segundo o superintendente, somente em 2018 já foram liberados R$ 375 milhões para projetos do Estado no âmbito do FCO Rural, e R$ 187 milhões no FCO Empresarial, cuja liberação das contratações foram iniciadas em março, em razão das mudanças nas indexações estabelecidas pelo Tesouro Nacional.

Em 2017, foram contratados R$ 2,1 bilhões em recursos do FCO, montante bastante expressivo se comparado com 2016, quando foram liberados R$ 903 milhões em recursos do fundo para o Estado, acrescentou o superintendente durante a apresentação.

Repercussão

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, destacou a atuação da pasta junto ao governo federal para dar mais transparência aos indexadores do FCO. “Houve um grande equívoco do Ministério da Fazenda quando foi estabelecido que os recursos do FCO eram equalizáveis, então já existe uma luta nossa no sentido de reduzir esses juros”, pontuou o secretário.

O presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Correa, cobrou mais transparência na divulgação dos juros para os tomadores do financiamento. “Não se pode ter as famosas ‘letrinhas de rodapé’ nos contratos, o empresário não pode ficar sem ter plena consciência do que está contratando”, salientou.

O presidente da Faems, Alfredo Zamlutti, destacou a atuação eficiente do Banco do Brasil para auxiliar o empresário. “O banco tem sido sensível, e o empresário também precisa aplicar bem o dinheiro, investir em mais produção”, disse. O diretor do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, comentou o bom desempenho do banco junto ao micro e pequeno empresário. “Conforme a apresentação, 66% dos recursos do FCO em 2017 foram para empresas de micro e pequeno porte, o que representa um fôlego muito grande para o empreendedor”, ressaltou.

Representando a Fecomércio/MS, o empresário Hermas Rodrigues considerou que, apesar das dúvidas sobre a indexação, as taxas de juros praticadas atendem às expectativas do empresário. “Ficou uma interrogação em relação às taxas indexadas, mas com juros ainda assim bastante abaixo das expectativas, e também a questão do capital de giro dissociado, quando o empresário necessita de mais fluxo de caixa, algo que é sempre vai ao encontro do nosso interesse”.

Ao final da apresentação, o superintendente respondeu perguntas dos empresários presentes, e esclareceu dúvidas quanto a garantias para contratação, prazos, entre outras. “O empresário sempre tem interesse em buscar formas de fomentar seu negócio, e ter esta oportunidade de discutir junto com outros conhecedores da área, ouvir esclarecimentos diretamente do superintendente, é muito positivo”, disse o empresário Adilson Pimenta, da Imesul Metalúrgica, de Dourados.

Flavio Camy, da Acron Consultoria, também destacou a importância dos esclarecimentos. “É muito importante conhecer as oportunidades de uma linha de crédito como o FCO, que tem um papel importante na evolução das empresas”, declarou. Com assessoria de imprensa da Fiems. 

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