Regularização de cemitérios na área rural deve ser tema de audiência pública

Da Redação em 17 de Abril de 2018

Se depender da Câmara Municipal de Corumbá e da Prefeitura, o cemitério localizado no Assentamento Taquaral será regularizado, inclusive com serviços necessários para atender os pequenos produtores rurais da região de fronteira com a Bolívia sepultarem seus parentes.

Plenário lotado por pequenos produtores que reivindicaram a reabertura de cemitério, interditado por decisão do Ministério Público Estadual, com anuência do Ministério Público Federal. A regularização está sendo intermediada pela Câmara que, por indicação do vereador Iraílton Santana, o Baianinho, reforçada pelo vereador Roberto Façanha, vai propor uma audiência pública com participação do MPE e MPF, para discutir o assunto.

Foi o que deixou bem claro na segunda-feira (16) na Câmara, o prefeito Marcelo Iunes que participou da sessão ordinária com plenário lotado por pequenos produtores que reivindicaram a reabertura do cemitério, interditado por decisão do Ministério Público Estadual, com anuência do Ministério Público Federal.

Divulgação/Câmara de Corumbá

Interdição de cemitério foi discutida na Câmara e autoridades buscam solução

Na sessão, com a presença dos produtores rurais, a Prefeitura seria representada pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla. No entanto, o prefeito Marcelo Iunes preferiu participar das discussões e foi categórico, firmando um compromisso para legalizar a situação.

“Vamos buscar resolver, ver o que pode ser feito o mais rápido possível”, afirmou, já autorizando o secretário Ametlla a tomar as providências necessárias, inclusive com elaboração de um projeto para, se necessário, reformar o espaço e dotá-lo de condições para bem atender a comunidade.

A decisão do prefeito foi destacada pelos vereadores. Todos se colocaram à disposição para buscar uma solução, e tratar do caso com o MPE e MPF. A interdição do cemitério foi levantada pelo vereador Roberto Façanha na semana passada, quando ele se mostrou preocupado com o fato, após familiares terem sido proibidos de enterrar uma pessoa, vítima de atropelamento, no local.

Incra

O Assentamento Taquaral ainda não é municipalizado. A área pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), inclusive o cemitério que já existe há mais de 25 anos. Uma das alternativas apontadas no encontro, seria o Instituto doar a área à Prefeitura ou mesmo à associação dos pequenos produtores do Taquaral.

Vitor Vieira, presidente da associação, fez uso da tribuna e relatou o drama dos pequenos produtores rurais. Segundo ele, em 25 anos, mais de 150 pessoas já foram enterradas lá, e que é preciso buscar junto às autoridades, uma solução para o caso. Citou que na quarta-feira, terá um encontro com a direção do Incra e, na quinta, vai ao Ministério Público Federal.

O secretário Ametlla, por sua vez, informou que a Prefeitura tudo fará para, já em uma provável audiência pública que está sendo agendada, apresentar o projeto do cemitério. Segundo ele, não se trata somente do Taquaral. Existem outros que precisam ser regularizados, como dos distritos de Albuquerque e de Porto Esperança, além de vários existentes pela região pantaneira, que também estão na agenda do Poder Executivo.

O presidente da Câmara, Evander Vendramini, destacou que a iniciativa de uma audiência pública é o caminho. Para ele, será importante firmar um TAC com o Ministério Público e avançar em busca de uma solução não só em relação ao Taquaral, mas também em outras regiões.

Ele lembrou inclusive a situação de Albuquerque. “Em uma audiência pública lá, em 2011, tratamos de diversas situações e a regularização do cemitério foi uma delas. O Distrito tem 240 anos e até hoje tem dificuldades em relação ao cemitério, que não está regularizado. Porto Esperança é a mesma coisa. No Pantanal também. Precisamos sentar e tratar destas questões com o Ministério Público, para acertar estas situações”, reforçou.

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