Documento trinacional inédito entre Brasil, Bolívia e Paraguai busca preservação do Pantanal

O 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, resultou em documento importante para o Pantanal, maior planície alagada do mundo.  Brasil, Bolívia e Paraguai, países que detêm extensão territorial dentro dos limites do ecossistema único, assinaram uma declaração de compromisso com a conservação e com o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Pantanal.

O documento assegura que os três países devem trabalhar de forma integrada na implementação de ações coordenadas e conjuntas com foco na segurança hídrica, incluindo a redução e o controle da poluição, fortalecimento da governança da água com vistas a conservação dos ecossistemas e sua conectividade, adoção de medidas que fortaleçam sistemas produtivos resilientes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e a ampliação do conhecimento científico para o Pantanal.

Assinada pelos ministros de Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, e da Bolívia, Carlos Ortoño, e o ministro de Comércio Exterior do Paraguai, Didier Olmedo, a declaração também faz referência ao respeito dos direitos humanos, em especial aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.

Durante o ato de assinatura, o ministro José Sarney Filho reafirmou a relevância da declaração conjunta: “as atividades no território brasileiro interferem diretamente na quantidade e na qualidade da água na Bolívia e no Paraguai. É de grande importância estarmos juntos os três países unindo esforços pelo Pantanal, que é patrimônio do mundo e uma jóia rara que merece ser preservada”.

Por sua vez, o representante do Paraguai, Didier Olmedo, destacou o esforço dos três países no sentido de trabalhar em prol da maior área úmida do planeta. “Ações coordenadas para criar mecanismos de gestão integrada são indispensáveis. Nossa iniciativa está em sintonia com a condição da água como direito humano fundamental”, disse.

Para o ministro boliviano a implementação das ações previstas na declaração é um grande desafio. “Muitas iniciativas transfronteiriças não se concretizam. Temos em nossas mãos uma oportunidade de cooperação e diálogo pelo desenvolvimento de nossos povos. A água se relaciona com a ordem, a segurança e a paz. Hoje Bolívia, Brasil e Paraguai são um só. Hoje somos Pantanal”, concluiu Carlos Ortoño.

O diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, comemorou o documento assinado hoje, Dia Mundial da Água: “Essa declaração se tornará um marco para a gestão de bacias transfronteiriças. Para as áreas naturais, não há fronteiras geográficas e políticas. Demos um passo fundamental para a conservação e o uso sustentável do Pantanal”.

O Pantanal 
 
O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo, com cerca de 175.000 km2. Aproximadamente 10 milhões de pessoas dependem dos serviços ecossistêmicos do Bioma. Na região do Pantanal, existem hoje 10 sítios Ramsar (áreas úmidas de importância internacional) reconhecidos pela Convenção. Três deles estão no Brasil: Parque Nacional do Pantanal Matogrossense; RPPN Sesc Pantanal e RPPN Fazenda do Rio Negro. O Pantanal abriga rica biodiversidade: mais de 4 mil espécies de animais e plantas já foram registradas.  Assim como a fauna e flora da região são admiráveis, há de se destacar a rica presença das comunidades tradicionais como as indígenas, quilombolas, os coletores de iscas ao longo do Rio Paraguai, comunidade Amolar e Paraguai Mirim, dentre outras. No decorrer dos anos essas comunidades influenciaram diretamente na formação cultural da população pantaneira. Apesar de sua beleza natural exuberante o bioma vem sendo muito impactado pela ação humana não sustentável. Apenas 4,6% do Pantanal encontram-se protegidos por unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável (Com informações da WWF-Brasil).