Prefeito discute com defensores públicos federais, instalação da DPU em Corumbá

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMC em 09 de Março de 2018

Clóvis Neto/PMC

Reunião também tratou de cessão de área para instalação da DPU na cidade

Em reunião com defensores públicos federais, no final da tarde da quinta-feira, 08 de março, o prefeito Marcelo Iunes discutiu a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Corumbá. Em Mato Grosso do Sul, a DPU mantém unidades apenas em Campo Grande e Dourados.

O prefeito afirmou que a falta de uma unidade da Defensoria Pública da União no município prejudica o efetivo acesso à Justiça pelo cidadão carente. Iunes lembrou que por conta disso, é necessário que o Poder Judiciário determine advogados dativos para a prestação da assistência jurídica.

A cessão de uma área, pelo Executivo Municipal, para a instalação efetiva da DPU na cidade também foi tratada com o prefeito pelos defensores públicos federais Daniele de Souza Araújo; Natália Von Rondow e Raphael Santoro.  Participaram da reunião o chefe de gabinete, Fábio Luiz Pereira da Silva e o secretário Especial de Segurança Pública e Defesa Social, tenente-coronel PM César Freitas Duarte.

A DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição permanente que presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, em todos os graus, de forma integral e gratuita, a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Tem a missão de garantir o acesso universal à Justiça, prestando orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.

Os defensores públicos federais atuam em diversas áreas, tanto na tutela coletiva, como na individual, perante a administração pública federal e o Poder Judiciário da União (Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista, Tribunais Superiores – inclusive o Supremo Tribunal Federal).

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