Conselho Municipal de Cultura fará eleição para novos membros dia 26

Está marcada para a próxima segunda-feira, 26 de fevereiro, a eleição dos novos membros não governamentais do Conselho Municipal de Cultura. A escolha acontecerá no Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA), às 17h30. Eleitos, eles atuarão durante o biênio 2018-2019.

Podem concorrer ao cargo não remunerado, pessoas que tenham envolvimento com atividades culturais, entre elas, artistas, gestores e agentes culturais que atuam em movimentos diversos no município de Corumbá.

Diferente do segmento governamental onde os nomes dos membros ocorrem por indicação, no não-governamental cada setor cultural tem seu representante que concorre a uma das vagas.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Corumbá é órgão colegiado, instituído pela Lei Municipal nº 2135 de 23 de dezembro de 2009, porém foi efetivamente instituído com a eleição de sua primeira diretoria executiva em outubro de 2011 sob a presidência de José Gilberto Rozisca. O atual presidente é José Antônio Garcia, o Tanabi.

Desde sua implantação, o Conselho Municipal de Cultura de Corumbá participou da elaboração do Plano Municipal de Cultura, bem como do Sistema Municipal do setor, além do FIC (Fundo de Investimento Cultural do Pantanal) de abrangência territorial em Corumbá.

É função do Conselho ainda dar assistência e densidade a todas as manifestações culturais, assegurando-lhes inteira liberdade; propor medidas que possibilitem a livre circulação de bens e serviços culturais. Compete também ao órgão, propor medidas adequadas de proteção e conservação de obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como de arquivos, museus, monumentos naturais e locais de beleza paisagística; estimular o intercâmbio cultural com países estrangeiros, com os Estado da Federação, bem como com os demais municípios sul-mato-grossenses; incentivar o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais da cultura; opinar sobre pedidos de incentivo fiscal a empresa que patrocinar manifestações culturais, na forma definida em Lei, e colaborar com a elaboração do regimento interno, que necessariamente será aprovado por decreto, e outras atribuições que lhe competir.

Pelo seu regimento interno, a cada biênio alterna o cargo de presidência entre membros governamentais e não-governamentais, sendo assim, a próxima (2018-2019) deverá ser exercida por um representante externo ao Governo. A eleição que determinará o nome do novo presidente será após a escolha e nomeação dos membros não-governamentais.