Patrulha Maria da Penha vai auxiliar no cumprimento de medidas protetivas em Corumbá

Lívia Gaertner em 10 de Janeiro de 2018

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Patrulha Maria da Penha atuará de forma integrada e será mais um mecanismo que reforçará a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Corumbá passa a contar com mais um mecanismo dentro da Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Instituída através do decreto municipal 1.907/2018, a Patrulha Maria da Penha vem para dar efetividade ao  cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça num trabalho conjunto entre a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos e a Secretaria Especial de Segurança Pública, pasta que coordena a Guarda Municipal, que ficará responsável pela demanda

“Nós sabemos do bom trabalho do Poder Judiciário, da Delegacia da Mulher, mas também nada mais justo que o Executivo ter sua parte no serviço prestado nessa área. Esse auxílio vem para deixar as mulheres respaldadas, saber que além das Policias tem agora também a Guarda Municipal com a Patrulha Maria da Penha", disse o prefeito Marcelo Iunes, que assinou o decreto na tarde de terça-feira, 09 de janeiro, na sede da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Corumbá, na presença de autoridades do Judiciário, representantes das Polícias e de entidades civis organizadas voltadas ao amparo do público feminino.

Entre 2012, ano de implantação do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher)  até 2017, mais de 2.200 mulheres receberam atendimento psicossocial em Corumbá devido à violência doméstica praticada contra elas. O número foi apresentado pela secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Beatriz Cavassa de Oliveira, durante o lançamento da Patrulha Maria da Penha ao mostrar o quanto foi necessário a instituição de mais esse mecanismo de proteção.

“Estamos avançando mais em prol da defesa da mulher, especialmente aquela que sofre violência doméstica e tem uma medida protetiva, então, de forma articulada, iremos informar quem é essa mulher e, com o apoio da Guarda Municipal, iremos realizar visitas em atendimento, buscando minimizar essas agressões em nosso município que, infelizmente, ainda tem um alto índice de violência e, a cada dia, estamos trabalhando para minimizar isso”, afirmou.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Prefeito Marcelo Iunes assinou decreto instituindo a Patrulha Maria da Penha

A Patrulha

A Patrulha Maria da Penha será dotada de um veículo e quatro guardas municipais que serão escolhidos após capacitação que começa ainda neste mês e será ministrada por profissionais de notório saber jurídico.

“A patrulha vem ao encontro da mulher que sofre agressão por parte desse homem que desconhece seu papel dentro da sociedade. É um grande avanço em Corumbá, pois há mulheres que morrem mesmo tendo medida protetiva porque não tinha um órgão que verificasse a condição que ela estava e o cumprimento dessa medida pelo agressor”,  destacou o tenente-coronel da Polícia Militar, César Freitas Duarte, secretário Especial de Segurança Pública e Defesa Social.

O diretor da Comarca de Corumbá, Deyvis Ecco, lembrou que a cidade é reconhecida como um município que atua de forma eficaz no combate a esse tipo de violência e citou o trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criada ano passado. Ele frisou ainda que Corumbá oferece um atendimento amplo que se estende também ao agressor, entretanto reconhece que faltava um mecanismo como o da Patrulha Maria da Penha.

“Precisava-se dessa fiscalização. É sabido do empenho das Polícias, mas também reconhecemos que há uma falta de efetivo ideal, por isso esse trabalho conjunto irá suprir essa lacuna”, avaliou o magistrado.

Para saber mais sobre a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e seus serviços, o telefone é (67) 3907-5437. Para denúncias, existe os telefones de emergência 180 e 190.

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