Campo Grande News em 23 de Novembro de 2017
Paulo Francis/CG News
Protesto no plenário da Assembleia nesta manhã
Os deputados estaduais ocupavam o espaço da mesa diretora, antes do início da sessão, que geralmente começa entre 09h e 09h30, quando parte dos sindicalistas e integrantes do Fórum dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul pularam a divisão entre plateia e o espaço onde ficam os parlamentares entoando “gritos de guerra” contra a proposta do governo de revisão do plano previdenciário estadual.
A segurança e policiais militares rapidamente foram em direção aos manifestantes e ainda tenta conter os ânimos.Diante da situação o presidente da casa de leis, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), abriu a sessão e a declarou imediatamente suspensa por falta de segurança.
Deputados decidiram convocar uma comissão para reunião de emergência. O grupo de seis sindicalistas foi para a sala da Presidência da Assembleia com alguns parlamentares que tentam um consenso.
No entanto, o 1º secretário da Assembleia, deputado estadual Zé Teixeira (DEM) disse que apesar dos protestos, a casa de leis pode votar a reforma da Previdência estadual a qualquer momento, numa sessão extraordinária convocada para a noite por exemplo. “Manifestações são válidas e democráticas, mas precisa ter respeito. Já vi várias manifestações com ofensas a deputados, mas nunca uma manifestação que invadiram o plenário e sentaram nas nossas cadeiras”, afirmou.
Um dos porta-vozes do grupo e presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, disse que os trabalhadores podem acampar na Casa de Leis até que o projeto seja modificado ou seja tirado da pauta para abrir o diálogo.
O secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, foi convocado às pressas para reunião com os deputados depois que os sindicalistas fizeram as reivindicações.
Reforma
O texto do governo que ainda seria pautado para 2ª votação sofreu duas grandes alterações, propostas por um grupo de deputados estaduais e que estão dentro do conjunto de 24 emendas apresentadas por eles após negociação com a administração estadual.
A primeira delas “parcela” o aumento do percentual de desconto salarial para a contribuição previdenciária obrigatória. Por mês, servidores ativos terão descontados 14% dos salários só a partir de maio de 2020, mas a partir de maio de 2018, o desconto, que era de 11%, já subirá para 12% e para 13% a partir de maio de 2019. Já o percentual de desconto patronal – contrapartida de recolhimento tirada dos cofres estaduais, no caso – sobe de 22% para 24% em maio de 2018 e chega em 25% em maio de 2019.
Outra grande alteração no projeto inicial está na emenda que dá 365 dias para o governo leiloar imóveis que pertencem ao antigo Previsul, o plano de previdência dos servidores estaduais extinto há 17 anos. A medida será uma forma de arrecadar recursos para o fundo previdenciário.
Segundo os parlamentares, a emenda compensará a exigência do governo de unificar os dois fundos existente – um deficitário e o outro superavitário em R$ 400 milhões. A fusão é combatida pelos sindicatos sob a alegação que no futuro, o fundo que tinha superavit – onde estão armazenados recursos das previdências dos servidores contratados a partir de 2012 – sofrerá um rombo em pouco tempo.
As bancadas do PMDB, PSDB e também os deputados Coronel David (PSC), Herculano Borges (SD), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM) são a favor da reforma. Apenas os parlamentares do PT votam contra as mudanças.
27/11/2017 Assembleia terá polícia e restrições contra tumulto na votação de reforma
24/11/2017 Presidente da Assembleia espera votar reforma na próxima terça-feira
23/11/2017 Sem reforma, pagamento de aposentados está em risco, afirma Ageprev
23/11/2017 Sem consenso, sessão é encerrada e Assembleia adia votação da reforma
23/11/2017 Reinaldo diz que protesto é "politicagem" para manter privilégios
22/11/2017 Assembleia aprova em 1ª votação reforma da Previdência dos servidores
21/11/2017 Governo já admite mudança no projeto da reforma da previdência estadual
16/10/2017 Reinaldo vai consultar poderes e servidores sobre reforma da previdência
José Mendes: "Zé Teixeira (DEM) disse que apesar dos protestos, a casa de leis pode votar a reforma da Previdência estadual a qualquer momento, numa sessão extraordinária convocada para a noite por exemplo. “Manifestações são válidas e democráticas..." LÓGICO QUE QUEREM MANIFESTAÇÕES PACIFICAS. POR QUE ELES NÃO ESCUTAM O QUE O POVO QUER E CONTINUAM.
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.