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Justiça absolve americanos e brasileiros detidos por pesquisa no Pantanal

Rodrigo Nascimento em 04 de Setembro de 2012

Os norte-americanos Mark Andrew Tress, Kelly Michael Wendt, Michael Matthew McGlue, e os brasileiros Fabrício Corradini, Aguinaldo Silva e Mário Luis Assine, foram absolvidos pela Justiça Federal das acusações de crime contra o patrimônio e atividades lesivas ao meio ambiente. Eles foram detidos pela Polícia Federal na fazenda Santa Teresa, localizada em uma região conhecida como Baía Vermelha, no Pantanal corumbaense, no dia 16 de junho de 2009.

Segundo a PF, eles faziam pesquisa e lavra sem autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ibama, que são órgãos ambientais e minerais. O grupo estava fazendo estudos das variações climáticas na planície pantaneira e aquela já era a terceira viagem da pesquisa, iniciada em 2007.

Arquivo/Diário

Na época, PF apreendeu equipamentos de prospecção, amostras de solo, computadores e câmeras fotográficas

Os pesquisadores - que na época faziam doutorado em Geologia e utilizavam vistos de turistas - ficariam duas semanas no Pantanal, mas foram flagrados pela PF no segundo dia de coleta. Com eles, os agentes apreenderam equipamentos de prospecção, amostras de solo, computadores portáteis e câmeras fotográficas. O trabalho era feito em parceria entre a Universidade do Arizona, nos Estados Unidos (que financia o projeto) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Segundo o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 4ª Subseção Judiciária, um ofício do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) esclarece que as pesquisas de cunho acadêmico-científico independem de autorização específica do órgão. "Se a pesquisa realizada pelos acusados independia de autorização, já que de cunho acadêmico-científico, não há de se falar em crime de usurpação do Patrimônio da União", afirmou o magistrado em sua sentença, datada de 30 de agosto deste ano.

Ele também descaracterizou a acusação de atividades lesivas ao meio ambiente. "No documento expedido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, foi esclarecido que a coleta de sedimentos fora dos limites de unidade de conservação federal não está sujeita à autorização, por não se tratar de material biológico", justificou. O juiz acatou o parecer do Ministério Público Federal, que pediu pela absolvição sumária dos réus.

Os três norte-americanos chegaram a ficar presos por 9 dias na delegacia da Polícia Federal de Corumbá. Eles só foram soltos na noite de 25 de junho, após pagamento de fiança. Na época, a juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, arbitrou fiança de R$ 15 mil, sendo R$ 5 mil para cada um deles. O pagamento foi feito pelo advogado dos pesquisadores, Roberto Ajala Lins, que prosseguiu na defesa dos americanos e de dois dos três brasileiros.

 

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