Rosana Nunes em 23 de Setembro de 2026
Foto ilustrativa
Do total de recursos, cerca de R$ 1,5 milhão será destinado a cirurgias eletivas e oftalmológicas
Os recursos são provenientes de programas do Ministério da Saúde, emendas parlamentares federais e emendas impositivas. Os aditivos têm como parte a Associação Beneficente de Corumbá, responsável pela gestão da Santa Casa de Corumbá, além da Prefeitura, da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
O 53º Termo Aditivo prevê o repasse de R$ 281.563,70, em até duas parcelas, para o fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas, conforme a Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. O documento foi assinado em 3 de agosto de 2026.
O 54º Termo Aditivo acrescenta R$ 1.523.507,62 em recursos para ações específicas. Desse total, R$ 750 mil, provenientes de emenda parlamentar, serão destinados a procedimentos cirúrgicos eletivos nas áreas de otorrinolaringologia, ginecologia, cirurgia geral e urologia.
Outros R$ 750 mil, também de emenda parlamentar, serão aplicados em procedimentos cirúrgicos eletivos de oftalmologia. O aditivo prevê ainda R$ 23.507,62, provenientes do Ministério da Saúde, para o Mutirão da Saúde das Mulheres. O 54º aditivo foi assinado em 20 de agosto de 2026.
Já o 55º Termo Aditivo prevê R$ 3 milhões provenientes de duas propostas de emendas parlamentares federais. O documento também formaliza o repasse de R$ 491.725,58 oriundos de 13 emendas impositivas.
Somados, os três aditivos representam R$ 5.296.797,90 em recursos destinados à saúde por meio do Termo de Contratualização nº 1/2021. Os documentos mantêm as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas pelos aditivos. O 55º termo foi assinado em 1º de setembro de 2026.
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