Assembleia aprova cessão de terreno para construção de moradias populares em Corumbá

O projeto de lei do Governo de Mato Grosso do Sul que autoriza a cedência, com encargos, de um terreno de 169.578,78 metros quadrados para a construção de casas populares em Corumbá foi aprovado em segunda votação nesta quinta-feira (17), pelo plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário.

Localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, a área pertence ao Estado e deverá ser destinada exclusivamente à construção de unidades habitacionais. O projeto já havia recebido aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.

A proposta foi articulada pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) junto ao Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca viabilizar a utilização da área para ampliar a oferta de moradias no município.

“Essa é uma articulação que começa a virar resultado. Corumbá precisa de novas moradias, dialogamos com o Governo do Estado e conseguimos avançar. Agora, seguimos acompanhando para que esse terreno se transforme, de fato, em casas para as famílias que precisam”, afirmou Paulo Duarte.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Eduardo Riedel. Após a sanção, a área poderá ser destinada conforme as condições previstas na proposta. Caberá ao município adotar as medidas administrativas necessárias para viabilizar a utilização da área e a implantação do projeto habitacional.

Com informações da assessoria parlamentar.

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