TSE e Ministério da Justiça definem atuação da PRF nas eleições e preveem apoio em emergências climáticas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, na noite de terça-feira (15), um acordo de cooperação que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal durante as Eleições Gerais deste ano. A medida vale para os dias 4 de outubro, data do primeiro turno, e 25 de outubro, em caso de segundo turno.

O acordo foi formalizado por meio de portaria conjunta assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva.

O documento reforça a responsabilidade das forças de segurança, especialmente da PRF, pelo policiamento, fiscalização e patrulhamento das rodovias federais durante o período eleitoral. A portaria também prevê, de forma inédita, o apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos.

A medida busca preparar as instituições para possíveis impactos de condições meteorológicas adversas durante o período das eleições, incluindo situações que possam comprometer o deslocamento de eleitores e o acesso às localidades onde funcionam as seções eleitorais.

Durante a cerimônia, Kassio Nunes Marques destacou a importância de considerar os riscos climáticos no planejamento das eleições. Projeções relacionadas ao El Niño em 2026 apontam para temperaturas acima da média em grande parte do país e diferenças significativas no volume de chuvas entre as regiões.

Em algumas áreas, a combinação de temperaturas elevadas e menor volume de precipitação pode aumentar o déficit hídrico e o risco de incêndios florestais.

Segundo o presidente do TSE, eventos climáticos extremos também podem afetar o abastecimento de água, a segurança alimentar, a geração de energia, a mobilidade e os serviços públicos, além de dificultar o deslocamento do eleitorado.

Para o ministro, a integração entre as instituições é necessária para garantir segurança e condições adequadas para o exercício do voto.

“O que estamos fazendo é cuidar, em última análise, do protagonista da eleição, o povo brasileiro”, afirmou Kassio Nunes Marques.

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Atuação integrada

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva, destacou que a pasta e a PRF estarão à disposição do TSE durante o processo eleitoral.

Segundo ele, a atuação conjunta entre os órgãos será fundamental para assegurar a normalidade das eleições.

“Tenham certeza de que o Ministério da Justiça e os demais órgãos estaremos ao lado do TSE, a fim de que tenhamos um pleito célere, hígido e em plena paz”, declarou.

O acordo estabelece, portanto, não apenas as diretrizes para o trabalho da PRF nas rodovias federais durante os dias de votação, mas também mecanismos de apoio em eventuais situações de emergência que possam afetar a logística eleitoral.

Com informações da Secretaria de Comunicação do TSE.

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