Receita Federal diz que reteve carga de madeira com base em alerta internacional

A Receita Federal informou que a retenção cautelar da carga de madeira investigada na Operação Timber Shield foi motivada por informações de inteligência compartilhadas pela Drug Enforcement Administration (DEA), dos Estados Unidos, e pela Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico (FELCN), da Bolívia, que apontavam "fortes indícios de possível contaminação da mercadoria com cocaína".

A manifestação foi divulgada um dia após a Polícia Federal informar que os exames periciais realizados em Corumbá descartaram a presença de cocaína em todas as amostras analisadas, contrariando a suspeita que levou à retenção da carga e à divulgação do caso como uma possível apreensão recorde de droga.

Segundo a Receita, a retenção ocorreu após autoridades bolivianas manifestarem interesse no retorno da carga ao território daquele país para a realização de medidas de controle. O órgão classificou a situação como "incomum", por envolver uma carga que já havia ingressado em recinto aduaneiro brasileiro.

Por meio de nota, a Receita informou ainda que, durante a fiscalização, foram realizados narcotestes preliminares por servidores do órgão e pela FELCN. De acordo com o órgão, "os resultados apresentaram reação indicativa da possível presença de cloridrato de cocaína". Mas ressaltou, porém, que "esses testes têm caráter preliminar e não substituem os exames periciais realizados em laboratório".

Com base nas informações de inteligência e nos resultados dos testes iniciais, a Receita disse que "procedeu à retenção cautelar da carga e comunicou imediatamente o fato à Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas e periciais cabíveis".

Carga continua retida

Em relação ao laudo da Polícia Federal, a Receita confirmou ter recebido, nesta quinta-feira, 23 de julho, comunicação informando que "todas as amostras analisadas apresentaram resultado negativo para cocaína, bem como para outras substâncias de interesse forense, consideradas as técnicas e metodologias aplicadas".

Apesar disso, o órgão destacou que "a apuração, contudo, ainda não foi concluída". Segundo a Receita, ainda são aguardados laudos do Instituto Nacional de Criminalística, enquanto a Polícia Federal instaurou inquérito para dar continuidade às diligências, "com ciência ao Ministério Público Federal e à Receita Federal".

Por esse motivo, a carga continua retida. A nota relata que a Receita, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal "realizarão reuniões para avaliar o andamento do caso e definir as providências cabíveis, respeitadas as atribuições de cada instituição".

O órgão acrescentou que "a eventual liberação da mercadoria dependerá da conclusão das análises e dos procedimentos ainda pendentes, bem como da verificação de que não existem outras irregularidades que impeçam o regular prosseguimento da operação aduaneira".

Sobre os custos de armazenagem, a Receita esclareceu que eventual pedido de ressarcimento "poderá ser apresentado pelos meios administrativos próprios", mas ressaltou que o requerimento dependerá da análise do caso concreto e que "não há reconhecimento automático do direito ao ressarcimento".

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Na parte final da nota, a Receita Federal sustentou que "a retenção teve natureza cautelar e foi adotada diante de informações de inteligência fornecidas por organismos internacionais especializados e de resultados obtidos em testes preliminares". O órgão afirmou ainda que "a atuação observou os procedimentos de controle e segurança aplicáveis, com o imediato acionamento da Polícia Federal para a realização das investigações e perícias necessárias".

A investigação teve início após a Receita Federal anunciar, em 21 de junho, a retenção de cargas de madeira em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso sob suspeita de estarem impregnadas com cocaína líquida. A ação integrou a Operação Timber Shield, conduzida por autoridades brasileiras, norte-americanas e bolivianas para apurar uma possível nova modalidade de tráfico internacional de drogas.

Com informações do portal Campo Grande News.

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