Incentivo financeiro apoia produtores rurais na preservação de áreas nativas do Pantanal de MS

Proprietários rurais que mantêm áreas de vegetação nativa preservadas além do exigido pela legislação estão sendo incluídos em uma iniciativa de pagamento por serviços ambientais voltada à conservação do Pantanal de Mato Grosso do Sul. O objetivo é incentivar a proteção da biodiversidade, a restauração ecológica e práticas produtivas que reduzam impactos sobre o bioma.

O PSA Conservação e Valorização da Biodiversidade integra o PSA Bioma Pantanal, programa estruturado em duas frentes: conservação de áreas naturais em propriedades privadas e prevenção e combate aos incêndios florestais, por meio do PSA Brigadas.

Entre os produtores contemplados está Diego Vieira, proprietário da fazenda Jaguarte, na região da Serra do Amolar. A área tem como prioridade a preservação da fauna, a manutenção dos ecossistemas e a convivência com comunidades tradicionais.

Segundo Vieira, o pagamento pelo serviço ambiental ajuda a dividir os custos envolvidos na manutenção de áreas protegidas e amplia a capacidade de desenvolver ações de conservação.

“É uma ferramenta que reconhece economicamente quem mantém áreas preservadas e adota práticas ambientais responsáveis. O recurso permite fortalecer iniciativas que já vinham sendo realizadas”, afirmou.

Na fazenda Jaguarte, parte do valor recebido será destinada, entre outras ações, ao apoio à construção e manutenção de aceiros pela Brigada Comunitária da Serra do Amolar, iniciativa desenvolvida pela ECOA em parceria com a WWF-Brasil para reduzir riscos de incêndios florestais.

A seleção dos participantes do PSA Conservação considerou critérios ambientais e estratégicos, como a existência de áreas de vegetação nativa excedente, localização próxima a unidades de conservação ou corredores ecológicos, além de iniciativas de prevenção a incêndios.

O primeiro edital do programa selecionou 40 proprietários rurais, com repasse de cerca de R$ 3 milhões para proteger aproximadamente 112 mil hectares de vegetação nativa. Uma nova chamada está em fase de análise das propriedades, com previsão de divulgação dos resultados no próximo mês.

De acordo com Letícia Walter, coordenadora do PSA na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), os participantes têm perfis variados, reunindo desde pantaneiros tradicionais até proprietários que mantêm áreas destinadas principalmente à conservação.

“O programa atende diferentes realidades do Pantanal, desde produtores que preservam áreas naturais até iniciativas voltadas diretamente à proteção do bioma”, explicou.

Recursos do Fundo Clima Pantanal

O PSA Bioma Pantanal é financiado pelo Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, criado pela Lei Estadual nº 6.160, de 2023. O fundo prevê aporte anual de R$ 40 milhões para ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável, conservação dos ecossistemas e programas de pagamento por serviços ambientais.

Na modalidade PSA Brigadas, voltada a organizações que atuam na prevenção e combate aos incêndios, já foram destinados cerca de R$ 6,1 milhões para 13 projetos desenvolvidos por sete organizações não governamentais.

Os recursos apoiam ações como fortalecimento de brigadas comunitárias, voluntárias e privadas, além de atividades de educação ambiental para comunidades pantaneiras sobre o uso seguro do fogo.

Com informações da Agência de Notícias da Secom MS. 

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