Fundação da Cultura regulamenta uso de espaços comerciais no Banho de São João 2026

A Fundação da Cultura de Corumbá abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, as inscrições para comerciantes interessados em atuar durante o Arraial do Banho de São João 2026. O edital que regulamenta a utilização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial da festa foi publicado no Diário Oficial do Município e contempla barracas, ambulantes, trailers, food trucks, além da utilização de áreas por bares, restaurantes e residências localizadas na região do evento.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de junho, presencialmente na sede da Fundação da Cultura, localizada na rua Dom Aquino Corrêa, nº 1.019, Centro, das 8h às 14h, ou por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização.

O edital estabelece as regras para ocupação dos espaços públicos durante o período de 19 a 23 de junho, quando será realizada a programação oficial do Banho de São João, uma das principais manifestações culturais da região e reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Para as barracas de alimentação e bebidas serão disponibilizadas 50 vagas. Destas, 40 serão destinadas ao público em geral e 10 reservadas para instituições com finalidades socioculturais, sem cobrança de taxas. As estruturas ficarão distribuídas entre a Praça do Porto Geral e a rua Manoel Cavassa, contando com iluminação e fornecimento de energia elétrica.

O sorteio das barracas está previsto para o dia 8 de junho. Já os espaços destinados ao comércio ambulante serão definidos por sorteio em 10 de junho, caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas ofertadas.

Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas para ambulantes. Desse total, 20 serão destinadas a carrinhos de pipoca, cachorro-quente e açaí na área central da Praça do Porto Geral, enquanto outras 30 vagas estarão localizadas na rua Manoel Cavassa.

O edital também prevê 10 espaços para trailers e food trucks de comercialização de alimentos, todos situados na rua Manoel Cavassa e com acesso à energia elétrica.

Os proprietários de bares, restaurantes e residências localizados dentro do perímetro oficial da festa que desejarem utilizar áreas públicas para fins comerciais deverão solicitar autorização junto à Fundação da Cultura até o dia 12 de junho, observando as normas tributárias e de posturas do Município.

Entre as exigências para obtenção da autorização estão a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência e regularidade junto à Vigilância Sanitária. Os autorizados também deverão cumprir normas relacionadas à higiene, segurança alimentar, acessibilidade e preservação dos espaços públicos.

As informações completas sobre inscrições, documentação exigida, sorteios e regras de funcionamento estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.

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