Rosana Nunes em 05 de Janeiro de 2026
Renê Marcio Carneiro/Arquivo PMC

Ano letivo para estudantes da Reme começa em 9 de fevereiro
De acordo com o calendário, a pré-matrícula on-line para estudantes com deficiência ocorrerá entre os dias 8 e 13 de janeiro. Já o período destinado aos demais alunos novos será de 17 a 31 de janeiro.
Após a realização da pré-matrícula digital, os pais ou responsáveis legais deverão comparecer presencialmente à unidade escolar indicada no sistema, no prazo máximo de três dias úteis após a emissão do protocolo eletrônico, para confirmar a matrícula. A confirmação será feita em todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.
Para a efetivação da matrícula, será necessária a apresentação de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar, além de outros documentos previstos na normativa vigente.
A Resolução nº 236 garante prioridade de matrícula para crianças em acolhimento institucional, filhos e filhas de mulheres em situação de violência doméstica, além de assegurar matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que é dever dos pais ou responsáveis legais acompanhar a frequência escolar dos estudantes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações aplicáveis. A não frequência injustificada poderá resultar em encaminhamentos aos órgãos competentes.
O ano letivo terá início em 3 de fevereiro, com a apresentação dos professores; os alunos retornam no dia 9 do mesmo mês e o calendário será encerrado oficialmente em 10 de dezembro, após o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.
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