Comércio deve redobrar atenção à procedência de bebidas, recomenda Ministério Público

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, expediu recomendação para que associações comerciais orientem seus associados a reforçarem medidas de cautela na aquisição e comercialização de bebidas alcoólicas. A ação ocorre após um surto nacional de bebidas adulteradas com metanol e a primeira morte suspeita registrada em Campo Grande, envolvendo um jovem de 21 anos.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a atuação é preventiva e não depende de provocação formal.

“Já havia um alerta nacional e agora temos, em Campo Grande, uma suspeita de óbito por ingestão de bebida com metanol. A Delegacia do Consumidor esteve no hospital, recolheu o frasco da bebida e o material foi encaminhado para perícia. Nosso objetivo é prospectivo: evitar novos danos antes que mais tragédias ocorram”, afirmou.

O MPMS destaca que a responsabilidade jurídica recai inicialmente sobre o fabricante e o distribuidor, mas pode atingir também o comerciante final caso não seja possível comprovar a origem lícita da bebida.

Na sexta-feira (3), o promotor se reuniu com representantes da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) e da empresa Refriko, ocasião em que entregou a recomendação. O documento orienta que os comerciantes reforcem a rastreabilidade dos produtos, adquirindo bebidas apenas de fabricantes e distribuidores com nota fiscal eletrônica válida, conferindo os códigos no site da Secretaria de Fazenda e verificando rótulos e lacres.

O presidente da Amas, Denyson Prado, informou que a entidade já discute medidas de conscientização internas. O superintendente Yuri Miranda acrescentou que as orientações estão sendo disseminadas entre os mais de 230 supermercados associados.

Para o promotor Luiz Eduardo, a atuação integrada é fundamental para conter a circulação de produtos adulterados.

“Queremos preservar o bom comerciante e evitar que o produto adulterado chegue ao consumidor. A recomendação é clara: somente a compra segura, com documentação fiscal e controle rígido, garante proteção para o comerciante e para a sociedade”, reforçou.

A população pode denunciar suspeitas de adulteração à Ouvidoria do MPMS, pelo site https://ouvidoria.mpms.mp.br ou pelo telefone 127.

Primeiro caso suspeito no Estado

A morte de um rapaz de 21 anos, morador de Campo Grande, é investigada como possível intoxicação por metanol — o primeiro caso em Mato Grosso do Sul. Ele chegou consciente à Unidade de Pronto Atendimento Comunitário (UPA) do Universitário, na quinta-feira (2), apresentando mal-estar gástrico, náuseas e vômitos escuros. Amostras de sangue e urina foram coletadas e encaminhadas ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) para perícia.

O médico toxicologista do Ciatox (Centro Integrado de Vigilância Toxicológica), Sandro Benites, orientou queé essencial ficar atento aos sintomas que podem surgir cerca de 12 horas após o consumo de bebida contaminada, como dor abdominal, sensação de queimação, alterações visuais (turvação ou visão cintilante) e sinais neurológicos.

“Esses casos são considerados suspeitos de intoxicação por metanol. É fundamental buscar atendimento médico imediatamente”, alertou Benites.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMS.