Reincidência e agressão a policial marcam ações contra perturbação do sossego em Corumbá e Ladário

A Polícia Militar intensificou as ações de combate à perturbação do sossego durante o fim de semana em Corumbá e Ladário. Segundo a corporação, as intervenções resultaram na condução de envolvidos à Delegacia de Polícia Civil e na apreensão de caixas de som utilizadas em festas e reuniões que incomodavam a vizinhança.

Em Corumbá, a primeira ocorrência foi registrada no Conjunto Guatós, parte alta da cidade, na noite de sábado (20). Moradores denunciaram uma festa que começou às 20h e se estendeu até a manhã de domingo, com música em volume extremamente alto. Após orientação e a saída da equipe policial, o som voltou a ser aumentado e um dos responsáveis acabou detido.

Ainda em Corumbá no domingo (21), por volta das 21h20, policiais voltaram a atender um chamado no mesmo bairro. O autor, reincidente, teria afirmado que “ninguém mandava nele”. A caixa de som foi apreendida.

Em Ladário, outra situação, desta vez, com agressão à equipe policial. No bairro Alta Floresta II, um homem foi preso após resistir à abordagem e agredir um policial militar com um soco no rosto, além de rasgar parte do uniforme da equipe. Ele também teve a caixa de som apreendida.

As ocorrências foram registradas com base no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que prevê punição para quem perturba o sossego alheio com gritaria, instrumentos sonoros ou ruídos excessivos.

Além disso, os municípios possuem legislações próprias que regulamentam a poluição sonora: a Lei Complementar nº 117/2008, em Corumbá, e a Lei Complementar nº 029/2007, em Ladário. O período compreendido entre 18h e 6h, é considerado de maior sensibilidade, sendo terminantemente proibida a produção de ruídos que ultrapassem os limites permitidos

A Polícia Militar reforçou que perturbação do sossego é uma conduta passível de responsabilização penal e que seguirá atuando com rigor para garantir a ordem pública.

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