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Prefeito participa em Buenos Aires de assinatura de convênio internacional para projeto de combate ao desperdício de água

Da Redação em 02 de Julho de 2025

Divulgação/PMC

Autoridades que participam de cerimônia de assinatura de convênios, em Buenos Aires

O prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, participa, nesta quarta e quinta-feira, dias 02 e 03 de julho, da cerimônia de assinatura dos Convênios de Financiamento de Projetos aprovados pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul. O evento ocorre em Buenos Aires, na Argentina, paralelamente à 66ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, e marca a aprovação de dois projetos brasileiros financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). Entre eles está uma iniciativa estratégica voltada à redução das perdas de água em Corumbá.

Com custo total de US$ 12,48 milhões, o projeto de Corumbá contará com aporte de US$ 9,12 milhões do FOCEM, além de contrapartidas locais. A proposta será executada pela Sanesul, empresa pública estadual, e prevê a modernização da rede de distribuição de água, o tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Água (ETA) e ações de educação ambiental junto à população sobre o uso racional da água.

A iniciativa está inserida nas Rotas de Integração Sul-Americana, articuladas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), e busca garantir a sustentabilidade hídrica, reduzir enfermidades ligadas à água e ampliar o acesso a serviços essenciais em regiões vulneráveis. O projeto terá impacto direto na qualidade de vida da população urbana de Corumbá e reforça a cooperação regional na gestão de recursos hídricos compartilhados.

Além de Corumbá, também foi aprovado o “Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã”, que receberá US$ 7 milhões do FOCEM. Voltado à infraestrutura urbana e à integração socioeconômica na fronteira com o Paraguai, o projeto contempla obras viárias, drenagem, requalificação urbana e implantação de áreas públicas na região limítrofe com Pedro Juan Caballero.

Divulgação/PMC

Prefeito de Corumbá (à direita) participa da agenda na Argentina

A assinatura dos convênios, com a participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, do Itamaraty e de prefeitos municipais, simboliza o retorno do Brasil ao FOCEM após quase uma década. A seleção atual foi realizada a partir de 26 propostas apresentadas por municípios da faixa de fronteira, das quais oito foram escolhidas para pleitear os US$ 70 milhões ainda disponíveis ao Brasil.

Durante o evento, também será celebrado um aditivo ao Acordo de Cooperação entre o MPO e o Fonplata, banco de desenvolvimento formado por cinco países do bloco. O aditivo ampliará o apoio técnico oferecido pelo Fonplata à implementação dos projetos aprovados, contribuindo para o cumprimento das metas e a efetividade dos resultados junto às populações beneficiadas.

A programação da Cúpula será encerrada nesta quinta-feira, com a reunião dos Chefes de Estado, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a transferência da presidência pro tempore do Mercosul. A ministra Simone Tebet acompanhará a comitiva presidencial nas atividades de encerramento do encontro.

Projeto de Redução de Perdas de Água em Corumbá

  • Organismo executor: Sanesul/Governo do Estado do Mato Grosso do Sul

  • Custo total do projeto: US$ 12.481.169

  • Valor da doação FOCEM: US$ 9.123.410

  • Contrapartida local elegível: US$ 1.716.288

  • Contrapartida local não elegível: US$ 1.641.471

Objetivos

Reduzir as perdas de água por meio da modernização da rede de distribuição, implantar um sistema de tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Água (ETA) e promover a conscientização da população sobre o uso racional da água em Corumbá.

O projeto, executado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Sanesul, visa contribuir para a sustentabilidade hídrica no município, garantindo o acesso contínuo e seguro à água potável e minimizando as perdas no sistema de abastecimento. Além disso, busca assegurar o acesso equitativo à gestão sustentável dos recursos hídricos compartilhados com países vizinhos.

A iniciativa também trará impactos positivos na erradicação de doenças epidemiológicas e endêmicas — como cólera e febre tifoide — associadas à precariedade no acesso à água tratada. As ações serão concentradas nas áreas mais afetadas pela pobreza e exclusão social, promovendo saúde e qualidade de vida por meio da educação ambiental.

O projeto está inserido no âmbito das Rotas de Integração Sul-Americana, coordenadas pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO, na interseção da Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio e da Rota 3 – Quadrante Rondon.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.

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