Projeto de Lei do Executivo e aprovado pela Câmara cria o feriado comemorativo ao Dia de São João

A Câmara de Vereadores de Corumbá aprovou nesta sexta-feira, 20, projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, instituindo feriado municipal no dia 24 de junho, em comemoração a São João que, inclusive, já foi sancionada pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira.

A proposta que dispõe sobre os feriados municipais da cidade, foi aprovada com uma emenda do vereador Elinho Junior, estabelecendo que as pessoas jurídicas de direito privado com sede no município de Corumbá, ficam autorizadas a funcionar regularmente nos feriados instituídos na lei. "Qualquer empresa de personalidade jurídica pode abrir desde que faça acordo individual com o colaborador e dê a compensação de um dia trabalhado nos próximos seis meses. E aqueles que não fizerem acordo individual podem seguir as regras atuais, pagando 100% de hora extra", explicou o vereador ao lembrar que a lei federal que trata de acordo coletivo em feriados, entra em vigor em 2026.

A Lei Municipal de número 2.986, datada de 20 de junho de 2025, revogou as leis 2.533, de 29 de abril de 2016;  985, de 15 de outubro de 1987, bem como as demais legislações em contrário.

São feriados municipais 02 de fevereiro, consagrado a Nossa Senhora da Candelária, padroeira de Corumbá; a Sexta-Feira da Paixão, consagrado ao Martírio de Jesus Cristo; Corpus Christi; dia 13 de junho, comemorativo à Retomada de Corumbá, feito heroico de Antônio Maria Coelho no ano de 1.867; agora o dia 24 de junho, comemorativo a São João e o dia 21 de setembro, data da fundação de Corumbá.

Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Corumbá.