Governador defende repactuação como saída mais rápida para retomada da Malha Oeste

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), defendeu nesta semana que a repactuação da concessão da Malha Oeste seria uma solução menos prejudicial do que a realização de uma nova licitação. A declaração foi dada após o despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, que inadmitiu o pedido de renegociação da concessão ferroviária.

“Ou faz a repactuação, ou vai para uma nova licitação. Uma nova licitação provavelmente não vai acontecer nada por mais cinco, seis ou dez anos. A repactuação, eu acredito”, afirmou Riedel, citando como exemplo o recente acordo firmado sobre a BR-163. O governador destacou que a experiência mostra que esse tipo de ajuste contratual permite iniciar investimentos mais rapidamente, evitando a paralisia do serviço.

A decisão do TCU, embora ainda não definitiva, pegou o setor de infraestrutura de surpresa. O ministro Aroldo Cedraz inadmitiu o pedido de renegociação, argumentando que as alterações pretendidas violariam a exigência constitucional de prévia licitação. O caso será analisado pelo plenário do tribunal.

A Malha Oeste é uma ferrovia com cerca de 1.973 km de extensão, ligando Corumbá (MS) a Mairinque (SP). Construída no século 19, o trecho foi concedido à iniciativa privada na década de 1990 e atualmente é operado pela Rumo. A expectativa do governo estadual e de especialistas em infraestrutura é que, com investimentos, o ramal possa ser modernizado e integrado à Malha Paulista, aumentando sua eficiência no transporte de cargas.

Nova licitação deve levar anos

Na avaliação de Riedel, repetir o modelo de repactuação aplicado à BR-163 evitaria um longo período de incerteza. “A nova licitação, provavelmente daqui a cinco anos, seis anos e, até lá, cobrando pedágio e sem nenhum real aplicado. A repactuação deu a condição da gente fazer esse investimento que vai ser feito”, reforçou.

O governador também afirmou que respeita os argumentos do ministro Cedraz, mas ponderou que a decisão monocrática não encerra o tema. “Foi um voto que agora vai para o plenário, não é que o TCU não liberou. É uma discussão técnica e que a gente vai fazê-la dentro do pleno do TCU.”

Com a decisão do TCU, o processo segue para o plenário e, caso mantida a inadmissão da renegociação, o governo federal deverá estruturar um novo leilão, previsto para ocorrer em maio de 2026. A atual concessionária, a Rumo, terá de disputar novamente a concessão se quiser manter a operação do trecho.

A renegociação, caso fosse admitida, permitiria um modelo no qual a concessionária investiria na rebitolagem e em melhorias imediatas, evitando o prolongamento da inatividade da ferrovia.