Após decisão de ministro, Sérgio Martins já cumpre expediente no TJMS

O desembargador Sérgio Fernandes Martins retomou, na manhã desta terça-feira (10), sua posição de presidente no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  Segundo apurado pela reportagem, ele foi até a sede do tribunal para cumprir expediente.

Alvo da Operação Ultima Ratio, o magistrado havia sido afastado do cargo e estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas a medida foi revogada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.

No fim da tarde de ontem (09), o TJ informou por meio de nota que Martins poderia retomar suas atividades quando quisesse. Pouco antes, a assessoria do órgão afirmou que não havia recebido nenhum aviso oficial da decisão do ministro Zanin. Hoje, foi confirmado que o desembargador retornou às suas funções e “já se encontra no TJMS”.

O desembargador havia sido afastado em outubro, junto com outros quatro magistrados, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. No dia 5 de dezembro, atendendo a pedido do advogado de Martins, Rodrigo Mudrovitsch, foi determinada o retorno ao cargo.

Na mesma decisão, Zanin revogou as outras medidas cautelares impostas como o monitoramento eletrônico e a proibição de contato com outros funcionários do TMS. Até o final da tarde de ontem, conforme apurou a reportagem, Sérgio seguia com a tornozeleira.

O desembargador foi procurado pela imprensa e, em breve resposta, afirmou estar emocionado. "Estou muito emocionado no momento e não teria condição de falar nada nessa hora. Porém, a decisão do ministro Zanin fala por si só", pontuou Martins.

Ultima Ratio

A Polícia Federal foi às ruas para cumprir 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). O STJ ainda deferiu o pedido de afastamento dos sigilos bancário e fiscal de investigados, além de determinar o afastamento das funções e o monitoramento por tornozeleira eletrônica dos desembargadores: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel. O conselheiro Osmar Jeronymo também foi afastado do TCE e ele e o sobrinho serão monitorados. 

A ação levou o nome de “Ultima Ratio”, expressão do latim traduzida literalmente como “a força é o último argumento dos reis” e que significa que esgotados todos os argumentos razoáveis num debate, impõe-se o uso da força. Segundo a Polícia Federal, o objetivo é “investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”.