Conta de luz ficará 18,16% mais cara em Mato Grosso do Sul

A partir do dia 16 de abril deste ano, a tarifa de energia elétrica terá reajuste médio de 18,16% para 1,08 milhão de consumidores em 74 municípios de Mato Grosso do Sul. O aumento foi homologado por unanimidade em reunião esta manhã da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O aumento passa a vigorar para os consumidores atendidos pela Energisa S.A. O valor médio refere-se ao reajuste de 18,81% aplicado aos consumidores de alta tensão e de 17,93% para os baixa tensão, neste caso, incluem-se os residenciais.

Com isso, a tarifa a ser aplicada em Mato Grosso do Sul pela Energisa passa da 8ª para a 3ª mais alta do País. A aprovação foi dada durante a 12ª reunião pública ordinária da diretoria da Aneel. O reajuste deveria ter sido avaliado pela Aneel na reunião do dia 05 de abril, porém, a pedido da concessionária, a votação foi adiada para esta terça-feira. A medida, segundo justificativa da empresa, foi para "amenizar o impacto na conta de luz em virtude do término da bandeira de escassez hídrica, prevista para o fim deste mês". 

Hoje, durante a reunião, a presidente do Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa/MS), Rosimeire Costa, fez sustentação oral, na tentativa de reduzir o índice pedido pela concessionária de aumento.

Entre os dados apresentados, os custos operacionais da empresa e os impactos das bandeiras que aumentavam o valor a ser pago e representaram custo de R$ 390 milhões aos consumidores. “O cenário é desolador”, disse.

Rosimeire apontou como ponto de alívio aos consumidores a desoneração do PIS/Cofins cobrada sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que retirou R$ 101 milhões em encargos. Essa redução é decorrente de decisão da Justiça Federal, que atendeu ação protocolada pelo Concen. 

“A gente vive em um monopólio natural e espera do governo que, para os  próximos anos, tenhamos um modelo do Setor Elétrico mais aderente ao consumidor. Somos 84 milhões no País, um orçamento magnânimo. Ninguém no Setor Elétrico está perdendo dinheiro, mas quem está pagando na ponta é o consumidor. Serviços essenciais como energia elétrica e água precisam do princípio basilar da modicidade tarifária”, defendeu Rosimeire Costa.

O diretor da Aneel e relator do processo, Sandoval Feitosa, disse que muitos dos itens apontados na apresentação dependem de políticas públicas e que Aneel estará junto ao governo para “aprimoramentos necessários”.

Em seguida, o pedido de reajuste foi à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos diretores que compuseram a mesa.

Também a partir do dia 16 de abril, entrará em vigor a bandeira verde, devendo se manter até o fim do ano. Neste modelo, não haverá acréscimos adicionais na conta de luz, além dos aumentos estabelecidos pela Aneel. Sandoval Freitas comentou que essa perspectiva é de 97% de probabilidade.