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Inscrições para o Fundo de Investimentos Culturais vão até 17 de fevereiro

Portal de Notícias do Governo de MS em 06 de Fevereiro de 2022

Ricardo Gomes

Oficina de fotografia, um dos projetos que podem receber recursos

Atenção artistas, produtores culturais e trabalhadores da cultura: o edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS - está recebendo projetos para liberação de recurso. As inscrições vão até o dia 17 deste mês. Baixe o edital aqui.   

O FIC visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este Edital será de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).  

Podem concorrer pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:

- R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;   

- R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.   

O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br.       

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.   

A gerente do FIC, Solimar Alves, aconselha os interessados a não deixarem para inscrever o seu projeto na última hora. “Artistas e produtores culturais, o Edital está aberto até o dia 17, mas não deixem para a última hora, porque os Correios podem estar cheios de demanda e o seu projeto pode não ser postado a tempo. Não há previsão de prorrogação nos prazos previstos no cronograma do edital”.     

O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, chama atenção para o empenho da gestão estadual em fomentar editais como o FIC. “Entre os investimentos anunciados para cultura dentro do megapacote Retomada MS já estão garantidos os recursos para o FIC 2021 e 2022, sendo R$ 8 milhões para cada um, que é uma forma de valorizar as produções culturais do nosso Estado, além de outros investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões”, destaca.   

Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:

ATIVIDADEDATA
Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET17.12.2021
Recebimento das Inscrições20.12.2021 a 17.02.2022
Publicação da Relação de HABILITADOS29.04.2022
Prazo para Recurso02.05 a 06.05.2022
Publicação de Recursos Interpostos10.05.2022
Prazo para impugnação de recurso11.05 a 17.05.2022
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso19.05.2022
Prazo para análise de Mérito por parecerista20.05.2022 a 21.06.2022
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS23.06 a 06.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS08.07.2022
Prazo para Recurso11.07.2022 a 15.07.2022
Publicação de Recursos Interpostos19.07.2022
Prazo para impugnação de recurso20.07.2022 a 26.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação29.07.2022
Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente01.08.2022 a 09.09.2022
Período para execução dos projetos12.09.2022 a 11.09.2023
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