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Operação para prevenir pesca predatória autua 42 infratores e aplica R$ 61,4 mil em multas

Leonardo Cabral em 02 de Outubro de 2021

Divulgação/ PMA

PMA retirando petrechos proibidos durante fiscalização nos rios do Estado

Durante o primeiro mês da operação Hot Points (pontos quentes) de proteção aos recursos pesqueiros do Estado, 3.257 pessoas foram abordadas pela Polícia Militar Ambiental (PMA). Quarenta e duas foram  autuadas, gerando multas que totalizaram R$ 61.404,96.

A operação visa, principalmente, prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período da piracema, quando vários cardumes já se encontram formados.

Além disso, foram apreendidos 555 kg de pescado e 150 unidades de isca viva (tuviras). Com relação aos petrechos ilegais, foram retirados dos rios, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes, 4.667 metros de redes e tarrafas e recolhidos 562 anzóis de galho.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).

Divulgação/ PMA

Operação continua até meia-noite do dia 04 de novembro

A operação conta com 325 policiais das 26 Subunidades no Estado, em razão das facilidades de captura do pescado neste período. Além desses cuidados onde os cardumes estão, as equipes do setor de inteligência também fazem trabalhos de levantamentos de informações relativos a quaisquer pontos de possível pesca predatória, bem como dos locais com maior concentração de pescadores.

A operação continua até meia-noite do dia 04 de novembro.

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