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Ação conjunta multa proprietário de pagode em R$ 5 mil por poluição sonora

Leonardo Cabral em 20 de Setembro de 2021

Divulgação/PMA

Aparelho de som foi apreendido durante a ação policial e ambiental

Proprietário de um bar de pagode, de 40 anos, localizada no bairro Dom Bosco, em Corumbá, foi multado em R$ 5 mil e teve a aparelhagem de som apreendida pela Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar, durante operação conjunta, depois de denúncia anônima. A autuação foi por poluição sonora, na sexta-feira, 17 de setembro.

Conforme os policiais, depois de denúncia de perturbação do sossego, a medição com decibelímetro constatou 86 decibéis, quando a potência permitida para o período noturno é de 45 decibéis. 

Além da multa, o proprietário do bar e a aparelhagem apreendida, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Ele responderá por crime ambiental de poluição sonora.

O infrator pode pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem apreendida, que passa a ser material de crime e da infração administrativa (multa), esta, a ser julgada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

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