Bolívia fecha fronteira com Corumbá, mas flexibiliza passagem de moradores três horas por dia

Desde a zero hora desta sexta-feira, 02 de abril, está em vigor decreto do governo que fechou as fronteiras da Bolívia com o Brasil. Nas cidades de Puerto Quijarro e Puerto Suárez, que fazem limite territorial, com Corumbá, policiais bolivianos realizam a fiscalização.

A medida foi tomada para impedir a entrada da nova cepa da covid-19, já que no Brasil foi detectada a variante da doença e alguns bolivianos testaram positivo e duas pessoas morreram, após terem estado em solo brasileiro, em uma festa de casamento no dia 13 de março. Seis pessoas, que também estiveram no evento contraíram a doença, conforme apontou o Ministério da Saúde daquele País. 

O coronel Franklin Villazon, comandante da Polícia Boliviana, em Puerto Quijarro, explicou ao Diário Corumbaense, que a fronteira permanecerá fechada por sete dias, conforme determina o decreto nacional.

Porém, o tráfego de pessoas e veículos ficará aberto durante três horas por dia, apenas para moradores das cidades fronteiriças, ou seja, Corumbá, Ladário, Puerto Quijarro e Puerto Suárez, únicos autorizados a circular nessa faixa entre os dois países.

“A Polícia boliviana tem a tarefa de controlar o acesso nessa região. Existe a flexibilização de três horas para que os moradores fronteiriços de ambos os lados possam realizar atividade especificamente comercial. Logo após essas três horas de flexibilização, a fronteira ficará fechada até o dia seguinte. Serão exigidos documentos de identidade, comprovando que essas pessoas são moradores da área de fronteira dos dois países e a partir disso, vamos autorizar o ingressos delas”, falou o coronel Franklin Villazon.

A abertura, nestes sete dias, será das 09h às 12h. Já em relação aos viajantes que chegam todos os dias em Corumbá, boa parte deles, bolivianos que saem de São Paulo, com destino à Bolívia, o comandante informa que, o Consulado Boliviano, que fica em Corumbá deve ser procurado. “A norma estabelece que os viajantes devem realizar a gestão de entrada no País através do Consulado. Existe flexibilização, como na saúde, onde as pessoas também devem procurar o Consulado”, afirmou.   

Primeira da fila, a boliviana Erika Justiniano, que vive em Corumbá há 30 anos, estava parada na linha internacional junto com a família. Ela aguardava o horário de abertura da fronteira, para resolver problemas bancários.

“Eu cheguei às 07h, preciso ir ao banco, para fazer saque, pois tenho conta aqui também. Eu tinha ouvido falar que a fronteira iria fechar, mas não tive a certeza, por isso vim cedo, mas como já estava aqui, preferi aguardar a abertura nessas três horas e fazer o que preciso e retornar para casa”, mencionou Erika a este Diário.

Também na fila, Morris Aguilera, que também é boliviano mas que vive no assentamento Tamarineiro, em Corumbá, há cerca de seis anos, aguardava para realizar entrega de leite.

“Em média, todos os dias, faço a entrega de 60 litros de leite no lado boliviano. Sabia que a fronteira estaria fechada, mas também soube que haveria a abertura de três horas, por isso vim mais cedo, para esperar abrir e fazer a minha entrega e retornar para a minha propriedade. Serão sete dias de muita atenção, mas não podemos deixar de trabalhar”, disse Morris que entrega leite apenas em Puerto Quijarro.

Os viajantes, conforme o coronel Franklin Villazon, além de buscar o Consulado Boliviano, devem também apresentar a prova de teste da covid-19. Os motoristas de transporte de cargas são os únicos liberados para cruzar normalmente a fronteira, não precisando apresentar o teste.

O decreto

O Decreto Federal 4481 regulamenta o fechamento das fronteiras com o Brasil e contempla diversas medidas para evitar a expansão de uma nova onda devido às cepas do coronavírus.

Especificamente, existem 7 disposições principais incluídas no decreto do Executivo.

Confira:

1. Fechamento temporário da fronteira com a República Federativa do Brasil por um período de 7 dias. A medida pode ser estendida a outras passagens de fronteira no caso de um aumento nos registros de infecções por Covid-19, conforme relatado em relatórios epidemiológicos.

2. Torna o trânsito fronteiriço mais flexível para a realização de atividades comerciais por um período de até três horas por dia. Os Governos Municipais Autônomos devem regular e controlar as formas de garantir, tanto as medidas de biossegurança quanto a passagem de fronteira.

3. Priorização da vacinação contra Covid-19 nas fronteiras. Começa com a imunização da população residente nos municípios que fazem fronteira com o Brasil para ampliá-la, gradativamente, para o restante das fronteiras.

O Ministério da Saúde acompanhará a medida com o fornecimento de insumos necessários ao diagnóstico, vacinação e tratamento médico da população. Também é determinado o envio de profissionais médicos para as regiões de fronteira.

4. Encapsulamento de ditas populações, estabelecendo os controles necessários para sua mitigação, pelo tempo que for necessário. A medida será aplicada nos municípios onde foi verificada a circulação comunitária de variantes do SARS CoV-2”. Nestes casos, o Ministério da Saúde coordenará as ações correspondentes com os governos municipais.

5. Teste RT-PCR certificado negativo para maiores de cinco anos e com validade inferior a 72 horas para entrada no país. No caso de voos com destino à Bolívia, o comprovante será exigido no momento do embarque. Para entrar por via terrestre, fluvial e aérea, as pessoas devem apresentar o seu certificado de entrada na Bolívia.

6. Isolamento por pelo menos dez dias após a entrada em território boliviano. As autoridades de saúde irão controlar e monitorar o cumprimento do isolamento doméstico. Portanto, ao entrar, as pessoas devem declarar o local onde permanecerão isoladas.

O Decreto reconhece algumas exceções a esta disposição tanto para residentes de municípios fronteiriços como para aquelas pessoas que entram no país como parte da tripulação da aeronave ou para o transporte de alguma mercadoria importada.

7. Passageiros estrangeiros que não têm residência permanente na Bolívia devem ter seguro saúde com cobertura para Covid-19, que cobre as despesas de seu tratamento. Tanto nacionais quanto estrangeiros com residência na Bolívia podem recorrer ao SUS para atendimento médico em caso de necessidade.