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Órgãos do Estado e União têm ponto facultativo; Prefeitura de Corumbá funciona normalmente

Da Redação com assessoria de imprensa em 15 de Fevereiro de 2021

Os Governos Federal e Estadual mantiveram o ponto facultativo de carnaval nos dias 15, 16 e 17 fevereiro até as 13 horas. Carnaval não é considerado feriado nacional, sendo assim cada esfera de governo é responsável por decretar os pontos facultativos referentes aos órgãos que integram a administração pública. A decisão não impede o funcionamento das empresas privadas, que podem optar ou não por liberar seus funcionários. 

No âmbito federal, serviços presenciais da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Superintendência Regional da Agricultura e INSS no Estado estarão sem atendimento ao público até a manhã de quarta-feira de cinzas, em conformidade à Portaria n° 430 do Ministério da Economia. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que manteve o calendário de feriados bancários e não haverá atendimento ao público nas agências nesta segunda (15) e terça-feira (16). Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Em locais em que as agências fecham antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

Com a manutenção do ponto facultativo de carnaval para servidores do poder executivo estadual, apenas os serviços considerados essenciais serão mantidos em regime de escala de serviço ou plantão, como nas áreas de saúde e segurança pública. 

Já a Prefeitura de Corumbá, suspendeu o ponto facultativo, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Saúde. A medida busca evitar aglomerações e impedir o avanço da covid-19 na região. Com isso, o trabalho nas repartições públicas municipais de Corumbá será normal na semana 15 a 19 de fevereiro.

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